O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que sentiu firmeza na resposta apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acerca do prazo para emissão do licenciamento ambiental para que o governo possa iniciar a obra emergencial na região do Portão do Inferno, na MT-251.

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Na semana passada, representantes dos órgãos comunicaram ao estado que autorizam o estado a começar o retaludamento do paredão que fica no Portão do Inferno para evitar que novos deslizamentos de terras ocorram na estrada.

Garcia comentou que um trabalho antecipado está sendo feito com a equipe do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) para fazer o resgate de um sítio arqueológico da região para evitar futuramente qualquer paralisação do projeto.

“Esse posicionamento foi dado pelo presidente do Ibama, que estava lá conosco na reunião, e pelo presidente do ICMBio. Nós fechamos um prazo de 30 dias para resolver a questão. Vamos trabalhar em paralelo com o IPHAN, que é o órgão que cuida do patrimônio histórico, porque naquela região têm um resgate a ser feito, portanto, já estamos trabalhando em paralelo para fazer o resgate daquele sítio arqueológico que tem para que o início das obras possa acontecer no prazo mais breve possível”, explicou.

O secretário comentou que os órgãos pediram o prazo para analisar profundamente os documentos encaminhados pelo Governo de Mato Grosso e, talvez, sugerir algumas mudanças para impedir qualquer dano ambiental ou social durante a execução da obra.

“Tem um processo a ser feito, para aprovar, uma análise do projeto que já tá lá. Nós, quando encaminhamos ao Ibama o pedido de dispensa e licenciamento, encaminhamos um conjunto com esse documento, todo o projeto ambiental. Precisa de uma análise a ser feita e combinamos, inclusive, de fazer reuniões semanais entre as equipes técnicas do governo, ICMBio e Ibama para que qualquer dúvida que possa surgir, durante essa análise, possamos respondê-las para que no prazo de 30 dias a gente tenha isso resolvido”, destacou.

Obra

Em maio, o governador e uma comitiva de políticos apresentaram um projeto de solução para o problema de deslizamento de terra que estava ocorrendo no local desde o ano passado.

O governo já contratou a Lotufo Engenharia e Construções LTDA, no valor de R$ 29,5 milhões, para que faça o retaludamento do paredão que fica no Portão do Inferno. A empresa terá o prazo de 120 dias, após autorização dos órgãos federais, para concluir o projeto que, na prática, significa um novo trajeto da pista, retirando o tráfego dos veículos do atual viaduto - que apresenta graves problemas.