Olhar Direto

Domingo, 18 de novembro de 2018

Opinião

Submundo da Advocacia

Autor: João Celestino Corrêa

30 Out 2018 - 08:00

É lamentável constatar a ruína em meio a pratica vexatória da advocacia marginal. Advogados que se escoram em pilantras para obter clientes. Nos pilares da sociedade e dos poderes presenciamos máculas, que inspiram o pensamento de que a lamentável impunidade está enraizada em instituições que tem por finalidade defender, proteger e reparar injustiças. Neste campo, advogados exímios permanecem em trincheiras, enquanto os que utilizam de meios ilegais crescem com celeridade em práticas criminosas. É preciso conter este avanço. E aqui quero destacar que trata-se de fato de uma parte ainda ínfima da advocacia, mas que torna-se grande diante do volume de incautos que passam a envolver, e tornam-se, infelizmente, exemplo de "sucesso" na advocacia para os jovens advogados.

Refiro-me aqui a assombrosa captação ilícita de clientes, fraudes processuais e litigância de má-fé, os atos praticados por escritórios de advogados contra empresas de todas as espécies, prestadoras de serviços públicos de água e energia, grandes varejistas, telefonia, agentes financeiros, dentre outros segmentos, tudo especialmente junto aos Juizados Especiais, e o pior, arrastam outro leque como vítimas, cidadãos menos esclarecidos, com baixa renda e nível de escolaridade, estas são presas fáceis, dos quais ampliam a sensação de segurança dos desvios advocatícios. Quando não se derrama em crime, por estelionato, retenção indevida de valores, declarações falsas, fraudes processuais, etc.

Muitos são os casos, porem quase todos os históricos se repetem; as vítimas, desconhecem os advogados, assinam documentos em suas próprias residências, quando os captadores batem a porta, com a promessa de limpar o nome do devedor, e ainda vem a sedução maior, uma indenização. Ou seja, a fórmula milagrosa, se traduz na indústria da multa, que lesa também o Poder Judiciário, ao receber avalanches de ações fraudulentas que se avolumam em detrimento dos que necessitam ter a justiça como única forma de reparar injustiças. Esta pratica desvaloriza o Judiciário e a advocacia.

Advogados e agenciadores da região metropolitana e do interior de Mato Grosso começam a entrar em rota de colisão com o Judiciário, ao menos, alguns Juízes da Capital e especialmente do interior estão pedindo abertura de inquérito e provocam OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para denunciar ao Ministério Público, os esquemas criminosos de advogados. As determinações dos magistrados, no entanto, parecem ainda sem efeitos concretos, não há percepção real de combate a estes crimes.

As autoridades precisam ter um olhar especial e com a rapidez daqueles que desejam verdadeiramente limpar o nome da advocacia. A OAB, pobre OAB, já não da conta do caminhão de ilícitos éticos de seus membros, e sai a reboque de outros acontecimentos. o Ministério Público deveria ser provocado para que uma investigação minuciosa enfraqueça ou dizime com estas ações repugnantes, para que assim a imagem da advocacia e sua finalidade nobre sejam resgatadas. Mas, infelizmente Mato Grosso está atrasado, pois este assunto já é caso de polícia, em Goiás, Mato Grosso do Sul e Brasília, dentre outros Estados da Federação que tratam o tema com seriedade e preocupação. Estes Estados, estão ansiosos para varrer com estas organizações criminosas, nós poderíamos seguir o exemplo.


João Celestino Corrêa da Costa Neto é Advogado.