Olhar Direto

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Opinião

Por que a liberdade econômica é o caminho para a prosperidade?

Autor: Julio Cezar Rodrigues

06 Dez 2018 - 08:00

Dado estas duas listas contendo dez países cada, pergunto:  qual grupo contém países que você moraria caso tivesse que fazer tal escolha? GRUPO “A”: Hong Kong;  Singapura;  Nova Zelândia; Suíça; Austrália; Irlanda; Estônia; Reino Unido; Canadá; Emirados Árabes e GRUPO “B”: Coreia do Norte; Venezuela; Cuba; Congo; Eritreia; Guiné Equatorial;  Zimbabue; Bolívia; Algéria; Djibouti.
 
Não seria desarrazoado afirmar que a maioria esmagadora das pessoas escolheria algum país do Grupo “A” para residir. O que separa esses grupos? A lista acima trata, na realidade,  do Índice de Liberdade Econômica , um guia anual publicado pela The Heritage Foundation, o think tank nº 1 de Washington (disponível em https://www.heritage.org/index/about, acessado em 05/12/2018). De acordo com os organizadores, por mais de vinte anos, o “Índice forneceu uma análise criteriosa de forma clara, amigável e direta. Com novos recursos para os usuários e um site adaptado para pesquisa e educação, o Índice de Liberdade Econômica está preparado para ajudar os leitores a acompanhar mais de duas décadas do avanço da liberdade econômica, prosperidade e oportunidades e promover essas ideias em seus lares, escolas e comunidades”. O índice cobre 12 liberdades - dos direitos de propriedade à liberdade financeira - em 186 países.

O grupo “A” apresenta os dez primeiros colocados no ranking de 2018 e o grupo “B” os dez últimos. O Brasil ocupou a posição 153º (na verdade, o Brasil vem caindo de posição: em 2010, ocupava a 113º; em 2016, a 122º). Existe uma correlação direta entre a posição nesse índice e o IDH (índice de desenvolvimento econômico). Nesse sentido, pode-se inferir que a liberdade econômica é o caminho para o progresso e a justiça social. As nações consideradas livres pelo índice são ricas, em contrapartida, as consideradas repressoras são pobres. E não fica somente por aí. Há também uma correlação entre liberdade econômica e corrupção. Quanto maior aquela, menor é esta. Ainda, para efeitos de comparação, os Estados Unidos ocupam a 18º posição e nosso vizinho Chile a 20º. Alguma coisa está errada com o Brasil.

As esquerdas, em maior ou menor grau, sempre são reticentes com indicadores econômicos e justiça social. Entorpecidas pela visão marxista de “luta de classes” e “capital opressor”, ainda divagam entre o igualitarismo e a fraternidade convivendo com a liberdade. Não querem, ou fingem não aceitar a incompatibilidade entre tais valores. Olhe novamente para os dez últimos países do ranking e reflita. Neles impera o desejo dos governos em “governar” os outros. No Brasil, não ficamos longe deste desiderato. Não importam os fracassos já julgados pela história, continuamos a insistir no modelo de economia fechada, protecionista e subsidiada. A título de exemplo (estes abundam na literatura econômica), em 1984, último ano do governo dos generais, foi editada a Lei de Informática, a qual proibia a importação de computadores. A justificativa era de proteger a indústria nacional através de uma “reserva de mercado”. Resultado: a indústria de informática nacional não se desenvolveu e o Brasil foi um dos últimos países do mundo a conhecer os microcomputadores.

O Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, já no programa de governo, uma agenda liberal na economia. Indicou o economista Paulo Guedes (Mestre pela Universidade de Chicago). Como não poderia deixar de ser, as críticas da esquerda são ferozes e insanas. Ao tempo em que professam e tecem loas à democracia e as liberdades individuais, demonizam a liberdade no campo da economia. Frédéric Bastiat (1.801/1.850) economista e jornalista francês escreveu um pequeno ensaio chamado “A Lei” e publicado em 1850 (dois anos após a publicação do “Manifesto Comunista” de Marx e Engerls). Bastiat afirmou que, na verdade, os socialistas temem todas as liberdades. Primeiro porque não acreditam na liberdade como um direito natural preexistente à lei. Segundo, porque a liberdade enseja a adoção pelos indivíduos de condutas as quais os socialistas repugnam. Liberdade de ensino? (longe do Estado, por exemplo) permitiria ensinarmos às nossas crianças valores tradicionais aos quais a esquerda taxa de reacionários.  Liberdade de trabalho? Mas, então, o que fazer com a concorrência e o mérito? Liberdade de associação? Implicaria em não filiar-se aos sindicatos pelegos. Liberdade de comércio? Significaria abrir o país à concorrência internacional, algo impensável aos economistas esquerdistas e intervencionistas.

O Brasil precisa repensar o papel do Estado e do Governo. As manifestações ocorridas em 2013 e que culminaram com a deposição constitucional do Governo Dilma e, agora, as manifestações em andamento na França, mostram a crise e o esgotamento do Estado-provedor, inchado e corrupto. Todos dependem do Governo, direta ou indiretamente. Detentor de todos os poderes, “leva o mérito por todos os bens e a culpa por todos os males”.

Ou mitiga-se as atribuições do Estado, redirecionando recursos escassos para ações indispensáveis, adotando-se, necessariamente, um modelo econômico arrojado e baseado na competição internacional, modernizando a indústria e maximizando a produtividade do trabalhador brasileiro, ou, simplesmente, assistiremos o colapso das contas públicas e a desassistência social em todos os campos. Crises e revoltas populares surgirão. A esquerda voltará com o discurso de mais estado para resolver os problemas causados pelo estado. Reinicia-se o ciclo devastador.
 

Julio Cezar Rodrigues é economista e advogado (rodriguesadv193@gmail.com)
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