Conversava eu com um grande e estimado amigo que é um estudioso da história brasileira, de tudo um pouco conversamos, rimos, também nos aprofundamos em temas jurídicos e como não poderia ficar de fora, falamos sobre os constantes escândalos, que dia-a-dia são noticiados.

Nesse ponto da conversa relembrávamos escândalos históricos e seus desdobramentos, tanto de autoridades com mandatos, como de civis, mas de pessoa abastada, o nível chegou ao início da proclamação da república de como ela aconteceu.

Dizia então meu amigo: “Professor, o senhor não se lembra que quando o primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca foi acusado de corrupção e o Congresso votou o projeto da Lei das Responsabilidades, tornado possível o impeachment do presidente. Este, por sua vez, vetou o projeto, fechou o Congresso Nacional, prendeu líderes da oposição e decretou estado de sítio, simples assim, isso lá nos idos de 1891, que culminou com a renúncia do primeiro presidente da república (Deodoro), sem, no entanto sofrer qualquer punição pelos seus desatinos, que morreu no ano seguinte arrependido de ter proclamado a república”.

Realmente, se buscarmos na memória e for destacar as barbáries praticadas, pelos mais diversos governos, a impunidade emerge como um combustível de alta potência a incentivar o locupletamento ilícito da coisa pública em favorecimento de poucos que estão com o poder em detrimento de prejuízos irreparáveis para os menos favorecidos – povo.

A situação nos últimos anos vem se agravando, entretanto, hoje com os meios de comunicação mais moderno, a notícia chega mais rápido ao povo, então são abertos processos judiciais, os marginais chegam a ficar presos, mas por no máximo algumas semanas, depois

vão responder o processo em liberdade, e nunca mais voltam para a prisão, pois, as demoras nos julgamentos favorecem os ladrões do dinheiro do povo, cujas penas para os crimes, que são pequenas e na linguagem jurídica prescrevem, portanto, ficam impunes.

A conversa continuava, o papo estava bom, quando então dizia eu com meu otimismo, que agora este e aquele político iria ser preso, que os tempos estavam mudando para melhor. Ele, então ria muito, me dava um banho de água fria e citava um ou outro caso, como o recém julgado pelo STF, que anulou mais de 10 anos de investigação do processo sobre a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002, que segundo denúncia do MP, morreu para encobrir desvios para campanha do PT. A ação deverá ser refeita desde a fase dos interrogatórios, em dezembro de 2003.

Outra decisão que também beneficia bandido, nesse caso, o banqueiro Daniel Dantas, foi à recente anulação de provas obtidas contra ele na Operação Chacal, da Polícia Federal, deflagrada em 2004 e depois utilizada na Operação Satiagraha, de 2008.

Eu não me conformava, e insistia que as coisas estavam melhorando, que a justiça brasileira estava mais atenta, que o MP em conjunto com a Polícia Federal estava trabalhando muito para punir os saqueadores do dinheiro do povo, então ele riu de novo, deu aquela gargalha e soltou mais uma: “Ora professor, como o senhor é mesmo ingênuo, ou não quer enxergar”.

Então traz como exemplo de impunidade e prosperidade o Paulo Maluf, que tem quase 50 anos de vida pública, que mesmo, o maior banco da Alemanha, o Deutsche Bank tendo devolvido R$ 52 milhões à prefeitura de SP por transação de Maluf, no período que foi prefeito de São Paulo, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. O superfaturamento no preço das obras de cerca de R$ 200 milhões da construção do Túnel Ayrton Senna, segundo a maioria dos ministros foi culposo (risos, kkk...).

E o papo continuava muito agradável, riamos e nos entristecíamos, refletindo sobre o futuro de nosso país, a educação para nossos filhos e futuros netos.

Passamos então a questionar a eficiência das “operações” da polícia e das denúncias do Ministério Público, quando então concluímos que embora houvesse boa intenção o modus operandi era fantasioso, precipitado e conseqüentemente favorecia aos marginais, justamente por causa dos meios como são obtidas as provas, prato cheio para os bons advogados.

Outro ponto que favorece os acusados é o grande número de réus denunciados pelo MP, que faz com que o processo demore anos, muitos anos, só na faze de oitiva de testemunhas, perícias e outros, ao ponto dos crimes prescreverem, sem nem mesmo terem sido julgados, infelizmente isso é uma verdade.

Entretanto, mesmo diante de tantas evidencias, de que o crime compensa nesse país, que os políticos, são carreiristas, e buscam seus próprios interesses e satisfazer suas vaidades, vez que alguns já são bilionários, mas mesmo assim continuam na busca por cargos, mandatos, enfim na busca pela manutenção do poder, eu insistia e dizia ao meu amigo: “Cara, eu acredito que um dia esse país vai entrar nos trilhos e seguir o caminho da justiça, o povo vai ter representantes sérios comprometidos em fazer o melhor para a sociedade.”

Mas o meu amigo estava muito pessimista, e soltou uma que achei ótima e me motivou a escrever essas linhas: “Professor a sociedade todo está doente há uma septicemia generalizada, a desonestidade virou regra, o levar vantagem, se dar bem a qualquer custo, é recorrente em todas as camadas sociais do pobre ao rico, muito poucos estão imunizados dessa infecção, a grande maioria só quer levar vantagem, até nas religiões os líderes estão “batendo a carteiras dos fiéis”.”

Pois bem, a septicemia, é uma palavra usada na medicina para dizer que o paciente está muito doente, que pode morrer por uma infecção generalizada por todo o corpo causada por bactérias que infectam o sangue, no nosso caso a corrupção - desonestidade é a bactéria, que infectou o povo.

Será? Continuo otimista, principalmente agora que em Mato Grosso o povo elegeu um governador com as qualidades do Dr. Pedro Taques, que enquanto senador foi no pouco tempo que ali ficou um dos melhores do Brasil, agora após ter anunciado grande parte de seu staff, percebo que busca o equilíbrio, administrar nos moldes das grandes empresas com técnicos da mais alta qualificação.

Bom, sei que não será tarefa fácil, principalmente diante do cenário político, da septicemia da corrupção que está alastrada por todo o país, da queda de braço que se dará entre políticos profissionais viciados e incentivados pela impunidade, entretanto, a enfermidade precisa ser tratada com eficiência, doa a quem doer e custe o que custar, é o que espero e desejo.

Feliz Natal a todos os leitores, que tenham um ano de 2015 abençoado e que os nossos governantes possam curar essa infecção da desonestidade.

*Naime Márcio Martins Moraes é advogado e professor universitário