Olhar Direto

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Opinião

Alckmin, PSDB e educação

É um marco na história da defesa popular da educação o que a garotada tem feito para preservar o ensino médio público e gratuito no estado de São Paulo. Alckmin mais uma vez se comprova um obstinado ditador ao ordenar o ataque às crianças e adolescentes até mesmo com a tropa de choque. Ele, no entanto, segue diretrizes do seu partido, o PSDB.
  
É bom vermos o que está por trás de tudo isto. Há pouco tempo, a grande imprensa brasileira noticiava que, mesmo em meio a uma séria crise, registrava-se um grande avanço na indústria privada da educação no Brasil. É preciso estar de olho no que este avanço econômico pode significar para a rede pública e ensino em nosso país, sobretudo nos estados governados pelo PSDB.
  
Em primeiro lugar, ocorre aí uma transferência da competência pública para a esfera privada, ou seja, uma transferência de tarefas de administração pública para empresas e organizações privadas, mesmo quando se trata de funções típicas do Estado Liberal como a distribuição da justiça, a educação da juventude e o provimento de forças de defesa.
  
Poucos anos depois de sistematizado, o liberalismo já era uma filosofia política completamente defasada. Jurgen Habermas afirma que ninguém o aplicou sem reservas. Nem mesmo a Inglaterra, onde tal pensamento foi sistematizado. É que ele não conhecia a política brasileira.
  
No Brasil do PSDB acontece o contrário. O liberalismo está mais vivo e forte do que nunca e tomou feições tipicamente brasileiras. Aqui, a política liberal do PSDB transfere para a esfera privada as benesses e fica sempre com o ônus, na forma de parcerias público-privadas e terceirizações.
  
Tem sido assim com a educação. Grupos nacionais e estrangeiros estão prontos para assumir o ensino médio no Brasil. E irá começar pelo Rio Grande do Sul e pelos Estados governados pelo PSDB. É por isso que Alckmin impôs o fechamento de quase cem escolas dando a este ato pernicioso o nome de reestruturação. O que ele quer fazer é dar uma nova organização ao sistema para entregá-lo às unhas vorazes da iniciativa privada.
  
Não se trata de uma privatização. Trata-se de uma terceirização. Uma espécie de "parceria público-privada". É por isso que primeiro veio a regulamentação jurídica da terceirização das atividades fins em toda e qualquer empresa ou ramo de negócios e empreendimentos.
  
Com base na lei de terceirização, o corpo docente de uma escola, que exerce atividade fim, poderá também ser "terceirizado". O Estado passa para uma empresa nacional ou estrangeira a condução de um conjunto de escolas e transfere para estas empresas os recurso necessários. Observe que as escolas continuarão financiadas pelo Estado, mas geridas por empresas privadas. Um negócio da China. Da China não. Do Brasil mesmo. Projetos neste sentido estão sendo levados a cabo nos estados de Goiás, Paraná e São Paulo, além do Rio Grande do Sul, governado hoje por um ignoto PMDBista.
  
Os olhos do Liberalismo à brasileira estão fixos nas universidades federais, estaduais e municipais. Se o plano piloto do PSDB funcionar, o próximo passo será abocanhar as universidades. Se não funcionar, eles o farão assim mesmo, só que pouco a pouco, comendo pelas beiradas, privatizando parte por parte e avançando nos direitos adquiridos.
  
Porém, o partido que há vinte e cinco anos dita as regras no estado de São Paulo não contava com uma incomodante interveniente: o ato de resistência dos alunos das escolas a serem fechadas. Crianças e adolescentes jogam pedras no caminho privatizador do condotiere do estado de São Paulo. Tomara que quando a febre se alastrar para as universidades sejamos capazes de resistir como o fazem aquelas crianças e adolescentes.
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