Com a iminente posse de Michel Temer como novo presidente do Brasil, já agora em maio, crescem as especulações sobre a nova política econômica a ser implementada pelo novo governo. Com Henrique Meireles praticamente confirmado como ministro da Fazenda e homem forte da economia, algumas medidas futuras começam a ser divulgadas, entre as principais, um vigoroso ajuste fiscal para recuperar a credibilidade e estancar o crescimento da dívida pública, que atingiu 2,88 trilhões em março deste ano.

Sobre o ajuste fiscal há quase uma unanimidade, ficando as divergências quanto ao tamanho, já que economistas de renome defendem ajustes variados, desde o gradualismo até ajuste de 5%do PIB, que alcançaria algo em torno de 300 bilhões de reais. Decisão que caberá ao futuro ministro da Fazenda e ao presidente Temer. Meireles é adepto da política econômica baseada no tripé: Câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário, em contraponto ao modelo atual, chamado de Nova Matriz Econômica. Foi como se comportou em 8 anos à frente do Banco Central, entre 2003 a 2010.

A reforma da Previdência e a Trabalhista estariam como medidas a serem enviadas ao Congresso Nacional, logo que restabelecidas as condições políticas para tal. Roberto Brant, ex-ministro da Previdência e um dos formuladores da reforma, tem defendido, publicamente, a adoção da idade mínima de 65 anos, excetuando apenas alguns casos, como daqueles segurados próximos da aposentadoria pelas regras atuais.

A manutenção, aumento ou redução da Selic, bem como a dívida dos Estados, estarão certamente na pauta do novo governo. Sobre a dívida dos Estados a solução deve ser a mais rápida possível, já que o Supremo Tribunal Federal, em decisão salomônica, concedeu um prazo de 60 dias para que haja uma negociação entre o governo Federal e os entes federados. Temer tem dado sinais que se interessa por uma negociação, inclusive com perdão de parte da dívida, como se manifestou no recente auto vazamento das suas intenções futuras.

No caso da inflação, a recessão de 3,8 pontos percentuais do PIB em 2015 e esperados -4 pontos neste ano, além dos juros altos e a escassez de créditos, estão se encarregando de retirar seu ímpeto. O Boletim Focus do Banco Central já projeta um índice anualizado de inflação de 6,98 para dezembro de 2016. Redução substancial em relação ao ano anterior.

Agora, é esperar para ver quais serão as medidas do governo que se iniciará.
 
**Esperidião Costa Marques é especialista em Direito Tributário e Financeiro, pós-graduado em Perícia Financeira e Contábil. Fiscal de Tributos Estaduais (SEFAZ/MT) é graduado em Economia e Direito.