Opinião
Está faltando tornozeleira eletrônica no Brasil!
Autor: Licio Antonio Malheiros
05 Jul 2016 - 09:12
O Brasil vive hoje uma de suas piores crises, não apenas financeira, como: moral, institucional de gestão e por ai vai. A economia do país está em frangalhos, temos uma das maiores dividas: internas e externas do mundo, acumulando os maiores déficits da nossa história. Paradoxalmente, um triste setor da economia infelizmente cresce quase 300%, está relacionado ao uso de tornozelira eletrônica, este instrumento, é utilizado como forma de controle carcerário, o monitoramento eletrônico, foi permitindo, através das leis: 12.258/2010, que instituiu o monitoramento eletrônico no âmbito da execução penal, como acessório à prisão albergue ou domiciliar e com controle adicional à saída temporária durante o cumprimento da pena no regime semiaberto. E a segunda lei 12.403/2011, que promoveu sua utilização como uma das medidas cautelares alternativas à prisão.
Infelizmente, saímos da condição de país do futebol, do carnaval, para condição de país do uso de tornozelriras eletrônicas; estudos apontam que 18.172 pessoas são monitoradas por esse dispositivo no Brasil, sendo 88% homens e 12% mulheres.
Com a deflagração da grande quantidade de operações visando combater a corrupção em nosso país, a exemplo a operação Lava-Jato, que levou muitas pessoas para os presídios entre tantas outras; estas operações acabaram ocasionando um maior uso desse dispositivo legal, a tornozeleira eletrônica.
Não estamos discutindo, custo beneficio do uso de tais tornozeleiras, pois sabemos que para o poder público a economia com o uso delas mês, é algo assustador, o custo mensal no monitoramento eletrônico varia de R$ 167 a R$ 660 (média de R$ 310) no sistema prisional o gasto por detento varia de R$ 1.800 a R$ 4.000.
Não podemos de maneira alguma socializar pobreza, existe um grande equivoco nos países emergentes, a incessante busca em copiar modelos europeus arcaicos e obsoletos.
Vamos voltar ao passado, o ex-ministro da Fazenda, Delfin Neto dizia “é preciso fazer o bolo, para dividi-lo”, os governos populistas que assaltaram o poder com promessas esquerdizantes, trataram de dividir o que ainda não era um “bolo pronto”; isso perdurou até os dias atuais, só mudaram o nome de bolo, para pedaladas fiscais.
Esqueceram literalmente de investir em: educação, saúde, habitação, institucionalizando a roubalheira, a malversação do dinheiro público, dando ênfase à corrupção exacerbada. Tanto é verdade, que hoje o país infelizmente investe na fabricação de tornozeleiras eletrônicas.
Pare o mundo, quero descer!
Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo (liciomalheiros@yahoo.com.br)