Apesar de contribuir com apenas 2,48% das emissões globais de gases de efeito estufa, o Brasil vem dando exemplos consistentes ao chamar para si a responsabilidade de ajudar a manter o aumento da temperatura global entre 1,5 e 2 graus até o fim do século. Ao ratificar o Acordo de Paris, o país se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, comparado com 2005. Esse compromisso, chamado NDC no jargão oficial, é considerado ambicioso para um país em desenvolvimento.
O compromisso brasileiro não é setorial, ou seja, deverá ser atingido no conjunto da economia e sem prejuízo ao desenvolvimento sustentável. Existem caminhos específicos, não vinculantes e não excludentes, que podem ajudar o Brasil a reduzir as suas emissões. A recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o fortalecimento do Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) para aumentar em cinco milhões de hectares os sistemas que integram lavoura, pecuária e florestas (ILPF) são outro caminho a ser seguido. Um estudo recente da Embrapa e parceiros privados identificou que o Brasil já possui 11,5 milhões de hectares em sistemas ILPF, superando a perspectiva apontada para 2030.
A agricultura brasileira apresenta uma oportunidade ímpar para ajudar o Brasil a cumprir a sua NDC. O plantio de grãos é feito diretamente na palha, o que retém carbono e matéria orgânica no solo. Essa técnica racionaliza o uso de máquinas agrícolas, com substancial redução no consumo de combustível, evitando emissões. Essas emissões evitadas são significativas, uma vez que 53% dos recursos de custeio do Plano Safra 2015/2016 foram destinados a sistemas de plantio direto.
O Ministério da Agricultura busca investidores e organizações com potencial de buscar soluções para adaptar a agricultura brasileira a uma realidade de mudança de clima, com contribuições concretas para a descarbonização da economia. Em colaboração com algumas organizações ambientais, estamos estudando a criação de fundos garantidores que reduzam o risco do acesso ao crédito para agricultores que desejam implementar uma matriz produtiva de baixas emissões. Também já estamos discutindo com o setor financeiro e gmpos de potenciais investidores a possibilidade de emitir títulos verdes {green bonds) em escala.
Tudo isso é novo e demandará tempo de aprendizado e colaboração. Continuaremos empenhados em ajudar o país a atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 e, dentro deles, cumprir as metas nacionais de redução de emissões. A Proclamação de Marrakech, fruto da 22a Convenção do Clima, ampliou a necessidade e a urgência de implantarmos mecanismos viáveis para descarbonizar a economia global.
Continuaremos, portanto, abertos a todos aqueles dispostos a colaborar conosco de forma pró-ativa, buscando oportunidades de investimento na conservação da nossa biodiversidade e incluindo a conservação e recuperação dos serviços ecossistêmicos prestados por nossas terras agrícolas. Com esses investimentos, esperamos levar adiante, com a urgência necessária, os mecanismos de implementação do Acordo de Paris.
Blairo Maggi é Ministro da Agricultura
