O Brasil possui distribuído em seu território aproximadamente 300 etnias indígenas e quase um milhão de indivíduos autodeclarados, conforme dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicados no ano de 2010, tornando nosso país uma das principais nações com representações indígenas.

Acerca do quantitativo de índios, quando da chegada dos portugueses, não há consenso entre os pesquisadores sobre a estimativa da população, mas a grande maioria entende que havia em torno de três milhões de nativos distribuídos no nosso território.

A historiografia indígena demonstra que ao longo dos mais de 500 anos esse povo tem sido preterido e inferiorizado, inicialmente pelos colonizadores hispânicos e portugueses que o submeteu à condição de servos a escravos, utilizando-os como integrantes do corpo de defesa territorial e, em maior proporção, como mão-de-obra nas atividades econômicas desempenhadas pela Colônia.

Mais recentemente, mesmo a poucos dias de completarmos 30 anos da promulgação da atual Constituição Federal, considerada a mais cidadã de todas as constituições brasileiras, a história indígena continua tendo uma narrativa marcada por conflitos e resistência. Os avanços na promoção de um tratamento digno às populações indígenas seguem a passos lentos, seja no campo da promoção humana, da criação de legislações justas, do reconhecimento jurídico de seus direitos, da preservação e retomada de suas terras, do reconhecimento da pluralidade de sua cultura e educação escolar, na preservação de suas línguas e tradições.

De população quase extinta e condenada ao desaparecimento, os indígenas resistiram às políticas públicas que lhes foram impostas, como a assimilacionista e a integracionista, e hoje continuam de maneira bem mais atuante reivindicando seus direitos. Esses povos originários na atualidade ainda encontram fortes resistências, uma vez que muitas de suas aspirações esbarram nos interesses de grupos políticos e econômicos.

A mais visível dessas disputas está, sobretudo, no campo. Os indígenas reivindicam o reconhecimento, demarcação e homologação de suas terras originárias conforme previsão constitucional. Os produtores rurais e industriais defendem o direito à propriedade das terras para o desenvolvimento de sua atividade produtiva, sob o argumento de que colaboram com o produto interno bruto nacional e com as exportações.

Enquanto os governos não resolvem definitivamente essa questão, temos testemunhado no nosso país uma acirrada disputa por terras que muitas vezes resultam em violência. Nas cidades as instituições de segurança pública têm deparado com manifestações e protestos, pacíficos ou não, de grupos na defesa de suas causas. No campo essas disputas ganham maior corpo e formas de confronto, chegando, invariavelmente, ao resultado morte.

É necessário que as instituições diretamente responsáveis pela segurança pública estejam atentas a esses movimentos e que tenham o necessário preparo e habilidade para atuar com equidade nesses conflitos, visando garantir a harmonia entre as pessoas. Talvez a maior dificuldade será lidar com a população indígena.

O conhecimento das culturas indígenas e entender a sua multiculturalidade é algo incomum na nossa sociedade, uma vez que, ao longo dos tempos estiveram extremamente invisibilizados pela nossa historiografia oficial que preferiu dar ênfase ao protagonismo dos europeus e de seus descendentes na construção do Brasil.

Aos órgãos de ensino responsáveis pela formação dos policiais, guardas municipais e outros profissionais da segurança pública é recomendável que tomem conhecimento das questões que envolvem a temática indígena e de outros povos originários e que incluam tais conteúdos nas suas práticas pedagógicas de ensino e na orientação cotidiana e diária dos servidores. Tais ensinamentos visam preparar e descontruir pensamentos e conhecimentos hegemônicos, a fim de formar profissionais que reconheçam a pluralidade de nossa cultura, dentre elas a indígena.
 
 
Benedito Lauro da Silva é Tenente-Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso e Mestrando em Educação pela UFMT.