Olhar Direto

Sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Opinião

Com a palavra, o senhor presidente!

Autor: Carlos Bezerra

03 Ago 2017 - 10:33

Os noticiários econômicos mostram que a grande vilã da economia brasileira é a nossa dívida pública.

Em 1931, o Brasil, assim como todo o mundo, estava abalado economicamente pela grande depressão econômica americana que iniciou em 1929, quebrou a bolsa de valores de Nova York e o resultado foi o caos, o desemprego e a recessão.

Naquele tempo, o presidente Getúlio Vargas, inconformado com os altos juros que o Brasil pagava aos seus credores, toma a melhor atitude para enfrentar essa crise, tendo em vista que o Brasil era uma nação muito jovem, necessitando de investimentos em infraestrutura e em políticas sociais.

Getúlio Vargas não teve dúvida.Chamou os credores, suspendeu o pagamento dos juros, implantou uma auditoria da dívida, pois não havia contabilidade regular, e após um período propôs uma renegociação, inclusive com o apoio de organismos financeiros internacionais, e reduziu a dívida brasileira em 60%!

Com as medidas implantadas, tornou possível que se iniciasse o processo de industrialização do País, com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), entre outras, como também a implantação de programas para garantir os direitos sociais dos trabalhadores.

O crescimento sem controle da dívida  tem acontecido nas últimas décadas em diversos países.O Peru, com uma medida semelhante, reduziu sua dívida pública. Só no orçamento da saúde foi possível investir 400% a mais do que inicialmente estava proposto.

Na Colômbia, a história se repete.Na Espanha, foi criado um comitê de renegociação da dívida pública. O Equador constituiu um Comitê Gestor da Dívida para identificar e comprovar ilegalidades na composição da dívida do país. Esse trabalho resultou na redução em 70% o estoque da dívida pública equatoriana.

Na Grécia, em 2015, assistimos os telejornais noticiando  a falência total do país.E qual a saída?Renegociação da dívida pública através da criação de um Comitê Gestor da Dívida, para mostrar o que realmente é dívida, e o que é farra do mercado financeiro que cobra juros sobre juros aumentando desproporcionalmente o volume da dívida.

E no Brasil?A Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, segundo Ulysses Guimarães, diz que o País terá que realizar uma auditoria da sua dívida pública a cada cinco anos. Já se passaram 29 anos e nenhuma auditoria foi realizada. A Lei Orçamentária de 2016, aprovada pelo Congresso Nacional, determina a realização de uma auditoria, mas a ex-presidente Dilma vetou esse artigo.

A atual equipe econômica, que assumiu junto com o presidente Michel Temer, em 2016, falou da necessidade de estabelecermos um teto para a dívida.Correto.

E a medida proposta pelo presidente Temer foi aprovada pelo Congresso.Mas, não mencionou o principal, a necessidade de buscarmos a verdade sobre o endividamento público brasileiro.

Fala-se de freio nos gastos públicos,  aumentos pontuais de impostos,o que é muito ruim, no momento político atual, pois a carga tributária brasileira é uma das mais perversas do mundo. Como dizem: pagamos impostos de primeiro mundo e temos serviços de terceiro mundo.

Portanto, sabemos que, para obtermos o reequilíbrio das contas públicas deverá acontecer novamente o crescimento econômico, com o aumento da arrecadação de impostos, mas nosso endividamento necessariamente terá que ser revisto. Hoje 46% do OGU, é para pagar juros da nossa dívida.

O endividamento público brasileiro tem absorvido a maior parte dos recursos orçamentários da União, sacrificando também estados e municípios, levando-os à falência.

Sabemos do compromisso do presidente Michel Temer em enfrentar os graves problemas do nosso País. Mas que só serão resolvidos se tivermos uma economia estável, e com investimentos fortes em programas sociais e infraestrutura em geral.

O presidente Temer tem adotado as medidas corretas. A inflação vem sendo controlada, o desemprego está em queda e aprovou a Reforma Trabalhista, que possibilitará o crescimento do emprego formal.

O governo encaminhou, ainda, a proposta da Reforma da Previdência ao Congresso, que traz em seu bojo o enfrentamento de privilégios e estancará a hemorragia que consome as finanças do poder público.

Agora, não é só a Previdência a responsável pelo rombo nas finanças públicas.A auditagem da dívida pública, somada a todas as decisões corretas e justas que o presidente Michel Temer corajosamente tem tomado, marcará definitivamente sua presença na Presidência da República.

Estive recentemente no Palácio do Planalto e sugeri ao presidente Temer a auditagem da dívida pública, a partir da formação de um comitê gestor composto pelos mais renomados técnicos.

Governar e tomar decisões, muitas vezes representa enfrentar privilégios.Com a palavra, o  senhor presidente!
 

Carlos Bezerra é deputado federal, presidente do PMDB-MT
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