Constança Figueiredo Palma, foi a dona Bem Bem. Mãe do amigo Titito, considerado o supra sumo em obras quando gestionou Cuiabá, ao ser prefeito. O que pensa ele [Rodrigues Palma] e a família quando suscitam o nome de sua genitora exatamente quando se fala da obra de reforma daquele casarão que já foi abrigo da cuiabania? Se eu fosse ele, certamente, estaria lembrando da mãe de alguém, que também governou Cuiabá num passado não muito distante.

Na madrugada do domingo (10 ), as torrenciais chuvas comprometeram quase que totalmente, a reforma em andamento reiniciada há duas semanas atrás. E como é patrimonio histórico, o trâmite, dada a exigência da legislação federal, é mais complexo e por isso o ritual da execução é diferenciado. 

A Prefeitura, a empresa X Nova Fronteira - vencedora da licitação no final de 2016 , o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – responsáveis por conduzir a obra –, se empenham nesse caso. E por seu gentílico e monoselhamento, o prefeito cuiabano Manuel Pinheiro peitou a reforma, os assombros do passado e a cantilena política dos boquirrotos.

Vejo um jogo de empurra-empurra, pois a SEC disse que o termo não foi renovado por conta da obra de restauração do projeto do Iphan com a Prefeitura. Já o Iphan passou todo o encargo das obras para a Prefeitura. Observo uma boa ação da Prefeitura, via força tarefa, entre os órgãos pertinentes e percebo que os envolvidos na manutenção do patrimônio deixaram de zelar pelos compromissos assumidos.

De um lado, a família de 'Bem Bem' disse que o contrato de comodato com o Governo do Estado não prosperou e este, por meio da  Secretaria de Estado de Cultura (SEC), informou não mais ter responsabilidade sobre o imóvel porque o compromisso, iniciado em 2012, findou, pois era de 5 anos. O prefeito Emanuel, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo assegurou está cumprindo todos os prazos previstos no convênio "e tem sistematicamente  das Cidades Históricas quando a licitação foi feita em 2016 e a ordem de serviço do projeto financiado pelo Governo Federal foi emitida em abril deste ano na monta de R$ 2,15 milhões.

O que não podemos é culpar 'Nenel' onde essa herança maldita foi direcionada nem Deus, o dono das chuvas. O que me intriga é o fato de a gestão Mauro Mendes ter contratado uma construtora já acabando seu mandato. É bem clara e objetiva a legislação que freia a despesa no ano findouro ao mandato, apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral apresentarem, em essência, intuitos bem diferentes; com efeito, a primeira visa favorável resultado entre rcobrado da empresa os procedimentos cabíveis para regular a execução da obra contratada", via PACeceitas e despesas e, por isso, redução da dívida pública; já a segunda, a Lei 9.504, de 1997, almeja, no art. 73, igualar as chances entre os candidatos, evitando que bens, valores e instalações públicas beneficiem os protegidos pela gestão ora no poder. 

Essa prática aplicada pelo gestor anterior é antiga quado se quer cumprimentar alguém com o chapéu do outro. Ou seja, a   aba financeira e histórica vai para o atual prefeito em toda sua responsabilidade. E é dele, pois é tombamento cuiabano. Entretanto fez graça à família, politicamente situada, e essa culpabilidade atribuída a essa gestão é coisa cênica. 

A casa de 'Bem Bem', apelido de Constança Figueiredo Palma, nascida em 1919 e falecida em 1990 é um símbolo da receptividade do povo cuiabano. Situado na Rua Barão de Melgaço abrigou ao longo dos anos, tradicionais festas de São Benedito. Ali já funcionou a antiga Caixa de Pecúlios, Pensões e Motepios Beneficente (Capemi). A sua construção data de 1850 e é em estilo Colonial. Foi tombada pela Portaria Estadual nº 10/98 D.O. 08/06/98 e Portaria Federal nº10/92 D.O.U. 06/11/92 como Patrimônio Histórico.


Ubiratan Braga é jornalista, radialista e publicitário em Cuiabá