Olhar Direto

Sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Opinião

​O espírito das leis e quem matou Odete Róitman?

Autor: Eustáquio Rodrigues

09 Jan 2018 - 08:00

Em uma determinada época o Brasil se perguntou: quem matou Odete Róitman? Depois – por falta de criatividade de nossos autores e na busca desenfreada de audiência - isso virou arroz de festa em novela. Apesar disso, a teledramaturgia brasileira criou vilãs inesquecíveis, sendo as mais interessantes a própria Odete, a Carminha de Avenida Brasil e a famigerada (e rainha dos mêmes) Nazaré de A Senhora do Destino. Mas o que elas têm a ver com o artigo de hoje e com a renomada obra de Montesquieu "O espírito das Leis"? Oras, tudo! Senão, vejamos o destino de cada uma delas, visto que todas cometeram crimes no Brasil e estavam sujeitas a nossa legislação.

Quem matou Odete Róitman foi a Leila (vivida por Kássia Kiss), mas demoraram muito para descobrir a autora do crime. Quando foi descoberta, ela já contava com 86 anos e, apesar de estar dirigindo uma Ferrari no dia anterior a sua prisão, quando a polícia foi buscá-la apareceu com uma cara abatida aparentando dor, usando bengala e alegando doença cardíaca, câncer de próstata (ops, ela é mulher!) e problemas de mobilidade. Após contratar um excelente pilantra advogado (ou advogado pilantra), entrou com Habeas Corpus e, penalizado com a situação, o judiciário mandou-a cumprir a pena de pouco mais de 7 anos em sua mansão no Morumbi.

Já a bela e maquiavélica Carminha matou o pobre gigolô Max.  Conseguiu fugir para a Itália com um passaporte falso de sua irmã morta. Viveu alguns meses na Ilha de Córsega, de frente para o Mar Mediterrâneo, com o dinheiro roubado do Banco do Brasil. Mas a Interpol a prendeu e ela ficou alguns meses em uma prisão, sem direito a presunto de Parma e nem Home Theater.  Após esse tempo, o governo italiano (um governo mais sério que o nosso) a extraditou para o Brasil. Passou alguns meses na Papuda e, apesar de ter roubado cerca de 10 milhões, fugido do país e usado passaporte falso, foi solta e apenas terá que devolver a bagatela de 2 milhões de reais para pagar em (pasmem!) 76 anos. Isso mesmo! 920 parcelas de R$ 2.175,00. Assim que acabar esse artigo vou ao BB solicitar um empréstimo nesses mesmos moldes.

A Nazaré, bem. A Nazaré é um caso à parte. Depois de sequestrar um bebê e fugir num ônibus cuja empresa ela tinha participação em vários esquemas ilícitos, passou vários anos na impunidade. Foi prefeita de um município do Rio de Janeiro, virou governadora daquele mesmo estado e muitos anos depois foi presa preventivamente por associação criminosa (quadrilha mesmo) com várias empresas de ônibus. No ato da prisão, chorou (suas famosas lágrimas), esperneou e conseguiu passar apenas 1 dia na cadeia. Meses depois, uma acusação mais robusta mandou prendê-la de novo de forma preventiva. Entretanto, Nazaré tinha tido um tórrido caso de amor com um dos ministros do STF e este, ao se declarar não-impedido por não ver problema algum em ter sido amante de uma ré à mercê de seu julgamento, mandou soltá-la.

Após esses relatos, ficcionalmente verídicos, podemos enxergar como é o espírito da lei criminal no Brasil. Não é baseada na virtude, nem no republicanismo, nem na moral. As relações que derivam de tais leis são aquelas baseadas na promiscuidade, na impunidade e na desonra. Mas afinal, como esperar que leis criminais sejam mais rígidas se elas são feitas por aqueles que mais as transgridem e deformam? Ou no linguajar mais correto: o que esperar do crime se as leis para coibi-lo são feitas pelos próprios bandidos?


Eustáquio Rodrigues é Servidor Público
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