Manchetes: mulher presa em flagrante com drogas nas partes íntimas é liberada após juiz considerar a revista "vexatória"; após colidir com o carro, tentar agredir policiais e cometer injúria racial, vereador é liberado no mesmo dia após pagar fiança; após mentir para o Detran, atropelar multidão e matar bebê, condutor é liberado para responder processo em liberdade; promotor é detido dirigindo bêbado, agride, humilha policiais e vai responder processo em liberdade. O que essas manchetes e muitas outras têm em comum entre si e com o título do artigo? A fragilidade das leis brasileiras, a interpretação delinquente dada a elas e a ausência de um Batman (ou de um Paulo de Tarso).

O apóstolo Paulo escreveu, há mais de dois mil anos, em I Coríntios 14, 3-5 "Mas quem profetiza o faz para a edificação, encorajamento e consolação dos homens.

Quem fala em língua a si mesmo se edifica, mas quem profetiza edifica a igreja.

Gostaria que todos vocês falassem em línguas, mas prefiro que profetizem. Quem profetiza é maior do que aquele que fala em línguas, a não ser que as interprete, para que a igreja seja edificada. " Isto é, há dois mil anos uma pessoa já alertava que os interesses do indivíduo nunca podem estar acima dos interesses da comunidade.

O Brasil, com seus 568 anos de história ainda não aprendeu essa lição. E parece estar longe de aprender. O caráter egoísta e individualista da sociedade brasileira – ainda adornada com um certo "jeitinho" – faz com que os absurdos relatados acima aconteçam diariamente e em profusão. Coloca-se, com frequência, a sociedade em perigo em prol de liberdades individuais que ultrapassam a esfera do bom-senso. E isso se manifesta de diversas maneiras: nos indultos, nas progressões de penas, nos habeas corpus, nas fianças mínimas, na proibição de revistas "vexatórias", enfim, o rol é extenso. Não estou negando a importância dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo. Ao contrário. Devem existir. Mas não da forma como ela existe no Brasil, em que se privilegia criminosos em detrimento da população de bem. Que manda às ruas malfeitores com armas em mãos diante de uma sociedade desarmada. Em que se soltam figurões de colarinho branco após pagarem fianças que para eles são apenas alguns trocados. Que mandam bandidos cínicos cumprirem prisão domiciliar em suas mansões construídas com dinheiro público roubado.  E tudo isso dentro da lei. E quando há dúvida na letra da lei, interpreta-se de forma mais favorável a quem cometeu o crime. Não estou inventando, está escrito lá no nosso Código Penal. Fico imaginando: se nossas cidades fossem "Gothams Cities" ou "Metrópolis", Batman já teria desistido de ser um justiceiro e o Superman já teria procurado outro planeta para habitar, pois assim que prendessem um bandido, no dia seguinte haveria grande probabilidade de topar com ele de novo.

E por que nada muda? Por que não se mudam as leis, os processos? Por que não se endurece a batalha contra os criminosos? Já disse em outro artigo que isso não acontece porque os próprios criminosos é que fazem as leis. Porque seus intérpretes (magistrados) andam armados, vivem em condomínios de luxo ultra seguros e podem ter a sua disposição seguranças pagos pelo Estado. O presidente não pode ser preso nem se for filmado dando um tiro em alguém – iriam lançar o benefício da dúvida ironicamente com a frase "que tiro foi esse? ".

Equivocadamente exaltam-se os direitos individuais e condenam a sociedade (as pessoas de bem, pelo menos) a se tornar refém de um grupelho que vive num Jardim do Éden utópico e acessível somente à elite política e econômica.  Parafraseando outra citação Bíblica – e não é o Apocalipse - digo que aqueles 606 citados lá em cima, juntos, não são dignos nem de amarrar o cadarço das sandálias de Paulo. Aliás, talvez nem saibam o que é dignidade. Maranata, volta logo Jesus.


Eustáquio Rodrigues  é Servidor Público