Ao colocar seu imóvel para locação o proprietário deve estar atento a alguns cuidados em busca de ficar longe de problemas.

É primordial solicitar todas informações pessoais ao interessado, bem como um fiador, inclusive pedir que ambos forneçam cópia de seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço e renda) que devem ser conferidos com os originais.
Não entregue as chaves de seu imóvel antes de confirmar todas as informações do interessado e ter o contrato assinado.

O Código Civil, bem como a Lei do Inquilinato não exige que o contrato de locação seja realizado de forma escrita, podendo ser inclusive verbal.
No entanto, formalizar o contrato de forma escrita (contendo todas as informações e características do imóvel, valores, prazos, forma de pagamento e penalidades)com testemunhas e autenticação das assinaturas em cartório é o melhor caminho evitando assim maiores prejuízos ao locador e locatário.

É de relevância realizar a transferência da matrícula de fornecimento de energia elétrica e água para o nome do locatário/interessado, constando inclusive no contrato por escrito, visando assim não ter prejuízos, como ter seu nome incluído nos cadastros restritivos por débitos de água e energia, em caso de inadimplência pelo locatário/interessado.

Vale ressaltar que o proprietário também pode optar por entregar a administração do imóvel a uma imobiliária de sua confiança que irá auxilia-lo quando necessário, sendo importante ficar atento ao contrato de prestação de serviços que será realizado entre o proprietário e a imobiliária que deverá descrever todas as informações em relaçãoas condições em que o proprietário entrega o bem, o valor que deseja receber de aluguel, a forma de quitação e os direitos e obrigações da administradora.

Importante esclarecer que as informações contidas neste artigo não substituem uma consulta prévia a um advogado devidamente registrado, que seja de sua confiança, antes de fechar o contrato.


Rita de Cassia Bueno do Nascimento  é Advogada Cível no escritório Advocacia Daiany Machado