Encerrando o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, alertamos a sociedade sobre a importância do combate as agressões praticadas contra as mulheres. Rotineiramente nos deparamos com notícias de violência contra a mulher, relatos de vítimas que têm suas vidas despedaçadas pelo comportamento abusivo e, por diversas vezes, impune de seus agressores.
 
O surgimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é tido como um grande avanço legislativo ao tipificar e definir hipóteses de violência no âmbito doméstico e suas respectivas penas, elencando como formas de agressão a violência moral, psicológica, física, sexual e patrimonial. Porém, mesmo com referido amparo legislativo, há um aumento significativo no número de casos de violência doméstica.
 
Infelizmente, alguns tipos de violênciasnão são tratados com a preocupação e a gravidade devida. Muito se fala em violência física, talvez por estar visível na vítima, estampada nitidamente através lesões corporais. Contudo, pouco se fala nas agressões que marcam a alma da mulher, aquelas que silenciosamente causam danos psicológicos irreparáveis à saúde e ao pleno desenvolvimento mental, que se materializam no comportamento do agressor que ameaça, humilha, discrimina e denigre sua vítima, fazendo-a se sentir inferiorizada e amedrontada.
 
A tortura moral e psicológica praticada contra a mulher é uma das formas de agressão mais graves, sendo considerada o pontode partida para a prática de outras brutalidades. Pesquisas indicam que a violência física contra a mulher sempre se inicia com abusos verbais, como xingamentos e ameaças contra a integridade física da vítima e de seus familiares, intensificando gradativamente.
 
A mídianoticia diuturnamente casos de assassinatos de mulheres praticados por seus antigos parceiros. Quando a sociedade toma ciência dessas crueldades, não possui ideia da quantidade de agressões já relatadas por essas vítimas perante as autoridades policiais que, na maioria das vezes, se iniciaram com ameaças não contundentemente combatidas.
 
O risco de homicídios nos casos de violência contra a mulher é muito alto. Por isso, é muito importante que as mulheres vítimas de violência denunciem seus agressores e nunca se calem diante de qualquer tipo de abuso, buscando sempre resguardar o maior bem jurídico tutelado, a vida.
 
Como já dito pela assistente social Maria Aparecida Cotti Silva, da Equipe Multidisciplinar da Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá/MT, em suas entrevistas: “Melhor um homem preso do que um homem assassino”.
 

Fernanda Darold é Advogada e Vice-Presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MT.