Opinião
Por um COREN-MT forte e democrático!
Antônio César Ribeiro
No dia 1º de outubro os profissionais da enfermagem em Mato Grosso exercerão o seu direito de voto na escolha da nova gestão que irá comandar o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (COREN-MT) nos próximos 3 anos.
O COREN-MT, juntamente com os Conselhos das demais Unidades da Federação e do Distrito Federal, articuladamente com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), forma o Sistema COFEN/CORENs – autarquia Pública Federal que, por delegação do Estado Brasileiro, cumpre o papel de regular e fiscalizar a profissão de enfermagem em todo o território nacional.
Em sua missão de regular e fiscalizar o exercício profissional, o COREN-MT deve priorizar duas grandes frentes de trabalho: proteger o território profissional da enfermagem e proteger a sociedade ao regulamentar o exercício da profissão.
A primeira frente de trabalho deve assumir o sentido de “blindar” o território profissional, não permitindo o exercício daqueles que não têm a credencial profissional ou, tendo a credencial, exerçam suas atividades em estrito cumprimento às suas competências legais.
Na segunda frente, a de proteção da sociedade, deve permitir o exercício da enfermagem somente àqueles profissionais que reúnam, além da competência legal, a competência técnica, como fator de proteção contra danos decorrentes de negligência, imperícia e imprudência. Ambas as frentes devem ter sempre como base a Lei que Regulamenta o Exercício Profissional da Enfermagem Brasileira e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Diante das recorrentes e históricas reclamações e queixas a respeito da atuação do nosso COREN-MT, um grupo de colegas, afinados com o mesmo incômodo e pensamento, decidiu se apresentar como alternativa na eleição para a recomposição do quadro de Conselheiros do COREN-MT para a Gestão 2018-2020.Nesse sentido, formamos a “Chapa 2 – COREN-MT forte e democrático!” com compromisso de mudar, fortalecer e promover avanços na carreira profissional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de Mato Grosso.
Hoje, toda a enfermagem mato-grossense sabe que o nosso Conselho se encontra distante dos profissionais que atuam no dia a dia das unidades de saúde. Que não promove a integração da categoria no sentido de assegurar melhores condições para o exercício profissional.
É preciso uma mudança de rumos no COREN-MTpara reestabelecera sua missão e promovera sua reorganização, a partir de uma nova proposta de gestão.
Nesse sentido, buscaremos conhecer o real contingente de profissionais de enfermagem do Estado de Mato Grosso, sua distribuição geográfica, empregabilidade e atuação profissional. Também iremos estimular a criação, implantação e funcionamento das Comissões de Ética junto aos Serviços de Enfermagem como medida educativa em detrimento das medidas punitivas.Vamos construir uma prática fiscalizadora no sentido de proteção à profissão; de apoio aos Responsáveis Técnicos (RT) dos diferentes serviços; de escuta qualificada e comprometida com os anseios de cada trabalhador de enfermagem.
Como ação política, consideramos fundamental a participação ativa junto ao Sistema Estadual de Educação, no sentido de assegurar a qualidade na formação em enfermagem e fortalecer a perspectiva da não oferta da formação em enfermagem, em qualquer nível, por meio da Educação a Distância, além do apoio e participação nas discussões acerca dos projetos de lei relativos às 30 HORAS, aposentadoria especial e piso salarial.
Está chegando a hora da enfermagem de Mato Grosso colher a história em suas próprias mãos e passar a construir uma nova narrativa para o nosso Conselho Regional, no sentindo deestabelecer um vínculo de confiança entre o Conselho e os profissionais de enfermagem, mantendo processo de comunicação efetiva, promovendo a participação nas decisões do Plenário e, também, promovendo consultas públicas junto à categoria por meio eletrônico e das redes sociais.
Vamos construir juntos uma nova história para o nosso Conselho Regional de Enfermagem.
Antônio César Ribeiro é enfermeiro, servidor público estadual (SES-MT), professor da Faculdade de Enfermagem da UFMT, com mestrado em Saúde Ambiente (ISC/UFMT) e doutorado em Ciências (DE/UNIFESP) e candidato a presidente do COREN-MT pela a Chapa 2.
O COREN-MT, juntamente com os Conselhos das demais Unidades da Federação e do Distrito Federal, articuladamente com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), forma o Sistema COFEN/CORENs – autarquia Pública Federal que, por delegação do Estado Brasileiro, cumpre o papel de regular e fiscalizar a profissão de enfermagem em todo o território nacional.
Em sua missão de regular e fiscalizar o exercício profissional, o COREN-MT deve priorizar duas grandes frentes de trabalho: proteger o território profissional da enfermagem e proteger a sociedade ao regulamentar o exercício da profissão.
A primeira frente de trabalho deve assumir o sentido de “blindar” o território profissional, não permitindo o exercício daqueles que não têm a credencial profissional ou, tendo a credencial, exerçam suas atividades em estrito cumprimento às suas competências legais.
Na segunda frente, a de proteção da sociedade, deve permitir o exercício da enfermagem somente àqueles profissionais que reúnam, além da competência legal, a competência técnica, como fator de proteção contra danos decorrentes de negligência, imperícia e imprudência. Ambas as frentes devem ter sempre como base a Lei que Regulamenta o Exercício Profissional da Enfermagem Brasileira e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Diante das recorrentes e históricas reclamações e queixas a respeito da atuação do nosso COREN-MT, um grupo de colegas, afinados com o mesmo incômodo e pensamento, decidiu se apresentar como alternativa na eleição para a recomposição do quadro de Conselheiros do COREN-MT para a Gestão 2018-2020.Nesse sentido, formamos a “Chapa 2 – COREN-MT forte e democrático!” com compromisso de mudar, fortalecer e promover avanços na carreira profissional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de Mato Grosso.
Hoje, toda a enfermagem mato-grossense sabe que o nosso Conselho se encontra distante dos profissionais que atuam no dia a dia das unidades de saúde. Que não promove a integração da categoria no sentido de assegurar melhores condições para o exercício profissional.
É preciso uma mudança de rumos no COREN-MTpara reestabelecera sua missão e promovera sua reorganização, a partir de uma nova proposta de gestão.
Nesse sentido, buscaremos conhecer o real contingente de profissionais de enfermagem do Estado de Mato Grosso, sua distribuição geográfica, empregabilidade e atuação profissional. Também iremos estimular a criação, implantação e funcionamento das Comissões de Ética junto aos Serviços de Enfermagem como medida educativa em detrimento das medidas punitivas.Vamos construir uma prática fiscalizadora no sentido de proteção à profissão; de apoio aos Responsáveis Técnicos (RT) dos diferentes serviços; de escuta qualificada e comprometida com os anseios de cada trabalhador de enfermagem.
Como ação política, consideramos fundamental a participação ativa junto ao Sistema Estadual de Educação, no sentido de assegurar a qualidade na formação em enfermagem e fortalecer a perspectiva da não oferta da formação em enfermagem, em qualquer nível, por meio da Educação a Distância, além do apoio e participação nas discussões acerca dos projetos de lei relativos às 30 HORAS, aposentadoria especial e piso salarial.
Está chegando a hora da enfermagem de Mato Grosso colher a história em suas próprias mãos e passar a construir uma nova narrativa para o nosso Conselho Regional, no sentindo deestabelecer um vínculo de confiança entre o Conselho e os profissionais de enfermagem, mantendo processo de comunicação efetiva, promovendo a participação nas decisões do Plenário e, também, promovendo consultas públicas junto à categoria por meio eletrônico e das redes sociais.
Vamos construir juntos uma nova história para o nosso Conselho Regional de Enfermagem.
Antônio César Ribeiro é enfermeiro, servidor público estadual (SES-MT), professor da Faculdade de Enfermagem da UFMT, com mestrado em Saúde Ambiente (ISC/UFMT) e doutorado em Ciências (DE/UNIFESP) e candidato a presidente do COREN-MT pela a Chapa 2.