O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, cujo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) é integrante, lançou, no dia 15 de agosto, nota de repúdio sobre a liberação da venda de defensivos agrícolas que possuem como princípio ativo o paraquat. O documento, elaborado durante reunião na sede da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul (PRRS), alerta que a substância química é altamente tóxica e causa falência aguda de órgãos e fibrose pulmonar progressiva (doença respiratória crônica que provoca o enrijecimento dos pulmões).

A nota defende, ainda, o banimento imediato do produto. Conforme o coordenador-geral do Fórum, o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, esse é um dos pontos que mais preocupa o grupo atualmente. “É o problema mais sério que estamos enfrentando, mas o Fórum é aberto. Enfrentamos todos os problemas que surgem relacionado aos agrotóxicos”, acrescenta.

A decisão de redigir o documento ocorreu em junho, por meio da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. O comunicado ressalta que a legislação do Estado proíbe a venda e o uso de compostos químicos proibidos ou sem registro em seus países de origem, o que é o caso do paraquat.

Nova composição - Na reunião do dia 15 de agosto, também foi aprovada a participação de mais uma instituição para integrar o Fórum: o Procon/RS. Agora, o grupo, criado em novembro de 2013, é composto por 40 instituições da sociedade civil e tem como objetivo enfrentar os impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também no meio ambiente.