Em entrevista ao
Olhar Jurídico, Lázaro Moreira Lima, advogado e irmão de João Emanuel Moreira Lima, ex-vereador condenado a 18 anos de prisão por oito crimes de peculato, criticou a sentença proferida pela magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal. Segundo Lázaro, trata-se de clara “vingança” cometida por Selma após suposto assassinato que teria sido encomendado ex-vereador ao Comando Vermelho de Mato Grosso (CVMT). Ainda garantiu que um dia a juíza será impedida de julgar casos envolvendo João Emanuel.
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“É uma condenação de uma juíza impedida, não só suspeita, mas impedida, ela não pode ser juíza, ré e vítima do mesmo cara que ela vai condenar, mas a gente já sabia que o presente de natal dela, seria a vingança, consumada deste jeito. Enquanto o Tribunal não aprecia o pedido de impedimento dela ela vai continuar a fazer isso, não tenha dúvidas. Você pode ter certeza que ela deu o máximo que pode dar”, declarou o advogado Lázaro, que respondeu ao Olhar Jurídico na qualidade de irmão do condenado, uma vez que não atua em defesa dele nesta ação penal.
Sobre o crime que Selma teria cometido, Lázaro explica. “Ela fez não só uma denunciação caluniosa, como fez injuria e também calunia contra João Emanuel, em um processo em que ele atua como advogado, ainda cometeu prevaricação, de modo que ela não pode ser ré em uma ação, vítima e ainda julgar esta pessoa. Ela deveria ter se dado por suspeita, mas não se deu”.
Ao fim, garantiu estar tranquilo quanto à defesa de João Emanuel em ações encabeçadas por Selma Rosane Arruda. “Estou totalmente tranquilo, pois se o Tribunal não corrigir, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai corrigir. Está claro que se trata de uma vingança dela por ter sido, supostamente, ameaçada”, conclui.
Ameaça:
Conforme investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) a ideia de executar a magistrada teria partido do próprio ex-presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel e de um dos líderes do Comando Vermelho de Mato Grosso (CVMT), que seria cliente dele.
A informação partiu do réu Walter Dias Magalhães Junior, que afirmou em depoimento a Polícia Civil que João Emanuel teria contatado o Comando Vermelho para que o assassinato fosse consumado.
“João Emanuel disse que falaria com o detendo Sandro Louco para concretizar o plano de matar a juíza Selma Arruda; que de acordo com o suspeito João Emanuel, Selma Arruda já havia recebido ajuda de seu pai, o ex-juiz Irênio Lima e não poderia estar desta forma a prejudicar os negócios desempenhados por ele”, diz trecho das declarações de Walter.
O relato teria sido feito pelo ex-vereador ao depoente em abril de 2016. Na ocasião, João Emanuel estava muito nervoso.
Walter afirmou ainda que no dia 29 de agosto, quando passou pelo presídio do Carumbé após ser preso, recebeu um recado de que João Emanuel havia mandado um “salve” para o Comando Vermelho.
Condenação de João Emanuel:
Conforme os autos da ação penal, o Ministério Público Estadual (MPE) apontou que João Emanuel Moreira Lima, valendo-se da condição de Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, fora o mentor de um esquema de desvios de dinheiro público, contando, para tanto, com a efetiva colaboração de outros nomes.
O MPE afirma que João Emanuel, visando a prática da fraude em comento, estruturou o esquema com a nomeação dos também requeridos em postos estratégicos da Câmara Municipal, tudo para que o desvio de dinheiro público pudesse ocorrer sem sobressaltos. O requerido Aparecido Alves de Oliveira fora nomeado como Secretário Geral da Câmara, Renan Moreno Lins de Figueiredo ocupou a Chefia do Almoxarifado daquela Casa.
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