A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, determinou a retirada de tornozeleira eletrônica e das medidas protetivas contra o empresário Hélio Pereira Cardoso Neto, de 37 anos, acusado de agredir e manter a esposa em cárcere privado. Ele é filho do sócio de um shopping de Cuiabá, localizado no bairro Jardim das Américas.

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A defesa entrou com o pedido para a retirada da tornozeleira e alegou que, em audiência de admoestação ocorrida anteriormente, por mera deliberação de sua vontade, optou por permanecer sendo monitorado. Naquela ocasião, foi fixado o prazo de 90 dias. O advogado ainda lembrou que o prazo de dois anos, da medida protetiva, também se encerrou.
 
Em sua decisão, proferida no dia 23 de maio deste ano, a magistrada explica que na audiência ocorrida em julho do ano passado, Hélio pediu para continuar sendo monitorado pelo período de 45 dias. “Faz-se necessário salientar que o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias já transcorreu, não existindo novas notícias de descumprimento das medidas cautelares impostas ao acusado”, diz trecho do documento.
 
A juíza ainda aponta que o prazo das medidas protetivas impostas ao acusado, também expirou. “Diante do exposto, considerando que o prazo determinado para a manutenção do monitoramento já se escoou, a tornozeleira eletrônica deve ser imediatamente retirada, especialmente considerando a ausência de descumprimento das cautelares impostas, bem como o encerramento da vigência das medidas protetivas”, diz outro trecho da decisão.
 
A magistrada entende que o aumento da liberdade pode se mostrar benéfico ao acusado, sobretudo considerando que a utilização da tornozeleira pode prejudicar o seu convívio social e os seus relacionamentos profissionais, destacando-se que o mesmo não possui antecedentes criminais.
 
A vítima também foi intimada para “devolver o botão do pânico, ressaltando que a mesma pode, a qualquer momento, realizar novo pedido de medidas cautelares, desde que baseado em fatos novos”.
 
O caso
 
O filho de um dos sócios de um shopping situado no bairro Jardim das Américas, Hélio Pereira Cardoso Neto, de 37 anos, é acusado de agredir e manter a esposa em cárcere privado por quase dois anos. O caso foi publicado com exclusividade pelo Olhar Direto/Jurídico.
 
Segundo o relato, ela era agredida com socos na cabeça, só podia fazer necessidades fisiológicas na presença do marido e quando saia, tinha de manter a cabeça baixa. Um relatório médico, juntado aos autos pela defesa, aponta que o empresário sofre de transtorno de personalidade. Ele foi usado como base para revogar o mandado de prisão preventiva do acusado.
 
Um exame psiquiátrico de sanidade mental solicitado pela defesa do empresário ainda está pendente. A autorização para exame foi concedida pela magistrada Ana Cristina Mendes, da Primeira Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no dia 19 de agosto de 2016 e atende pleito da defesa do acusado.