Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que os torcedores responsáveis por atos de racismo em eventos esportivos fiquem proibidos de frequentar estádios de futebol e ginásios de esportes pelo prazo de cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), está sob análise da Comissão de Direitos Humanos da Casa. Para virar lei, ainda tem de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado e, posteriormente, ser sancionada pela Presidência da República.

Recentemente, ao menos quatro casos de racismo envolveram profissionais brasileiros. Na semana passada, durante partida válida pelo Campeonato Espanhol, um torcedor do Villarreal arremessou uma banana contra o lateral-direito do Barcelona Daniel Alves. Em resposta, o atleta brasileiro comeu a fruta em pleno campo antes de cobrar um escanteio.

O episódio envolvendo o jogador da Seleção ganhou repercussão internacional e reabriu uma discussão sobre o racismo no futebol. Um onda de solidariedade a Daniel Alves ganhou corpo nas redes sociais.

Em fevereiro, o volante Tinga foi hostilizado por torcedores do Real Garcilaso, do Peru, no jogo de estreia do Cruzeiro na Taça Libertadores da América. Todas as vezes que Tinga tocava na bola, a torcida adversária imitava um macaco.

Apenas um mês depois do caso envolvendo Tinga, o jogador Arouca, do Santos, foi chamado de "macacão" por torcedores durante partida contra o Mogi Mirim pelo Campeonato Paulista. Na ocasião, a Federação Paulista de Futebol interditou o estádio do Mogi Mirim em razão dos atos de racismo.

No Rio Grande do Sul, o árbitro Márcio Chagas encontrou seu carro com a lataria batida e arranhada, e com cascas de banana por cima, ao final de um jogo entre Esportivo e Veranópolis, válido pelo campeonato gaúcho. Punido pelo episódio com perda de pontos, o Esportivo acabou rebaixado para a série B do Gauchão.

Penas mais duras

A proposta apresentada por Alceu Moreira em abril prevê que a pena contra o autor de atos racistas poderá ser aumentada em 1 ano e 8 meses se o responsável for servidor público, dirigente ou funcionário da entidade esportiva responsável pela competição, membro de torcida organizada ou empresa contratada para emissão, distribuição e venda de ingressos.

Ao G1, o parlamentar do PMDB afirmou ter protocolado a proposta em função do "conjunto geral" de casos de racismo registrados no futebol nos últimos meses.

“É preciso acabar logo com esses casos de racismo. Não é algo novo e vem acontecendo sempre. O pior é que grande parte desses casos de racismo são de pessoas ligadas a clubes. E isso estimula um pensamento da própria instituição. O projeto é para punir os responsáveis pelos atos, mas, se eles forem ligados aos clubes, que eles sejam punidos por um tempo ainda maior”, argumentou.

Segundo Alceu Moreira, o episódio envolvendo Daniel Alves, na Espanha, “reforça” a importância de se punir com mais rigor os torcedores que praticarem atos racistas. O parlamentar afirmou que as punições previstas atualmente na legislação brasileira, como prestação de serviço comunitário, “não inibem e não intimidam" o racismo nas arenas de futebol.

“Trabalhar o racismo com penas pequenas, a pessoa acaba repetindo o ato. Temos que trabalhar com penas exemplares, maiores”, opinou.

Clubes

Pelo projeto, a responsabilidade de “tomar providências” em relação ao responsável pelo caso de racismo será do clube do torcedor. A obrigação do time, de acordo com o texto, será prestar esclarecimentos às autoridades, ceder imagens que possam identificar o responsável pelo ato e fornecer dados pessoais do torcedor, na hipótese de ele ter ligação com a instituição.

O clube que desrespeitar a determinação, segundo o texto, estará sujeito a penalidade de multa imposta por juiz competente.

Além disso, se o autor do crime for estrangeiro, ele deverá ser “imediatamente” deportado para o país de origem e ficará impedido de retornar ao Brasil pelo período de cinco anos.