Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notícias | Trabalhista

NESTA SEXTA

Catadores deixam aterro sanitário após acordo judicial firmado entre município e MP

Foto: Reprodução/Ilustração

Catadores deixam  aterro sanitário após acordo judicial firmado entre município e  MP
Nesta sexta-feira (8), Cerca de 60 catadores de material reciclável que exerciam atividades no aterro sanitário de Cuiabá foram retirados definitivamente do local. A medida foi adotada pelo município após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE). Com a retirada, Cuiabá dá mais um passo para o cumprimento da legislação no que se refere ao fechamento dos “lixões”.


Leia mais 
Considerada uma das maiores vitórias da advocacia brasileira, Supersimples é sancionado

De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, que atua na defesa da Ordem Urbanística na Capital, o município acatou recomendação do MPE e está firmando um convênio com organização não-governamental para realização de atividades de capacitação, gerenciamento e assessoria em torno da formação da cooperativa dos catadores.

“Os catadores já estão recebendo apoio do município e da Arca Incubadora para o desenvolvimento de ações de assessoramento técnico em produção, financeiro, contabilidade, gestão e elaboração de projetos. A proposta é viabilizar a geração de trabalho e renda por meio de atividades de coleta, transporte, triagem, armazenamento, processamento, destinação final adequada e comercialização de materiais recicláveis, reutilizáveis”, destacou o promotor de Justiça.

Nos próximos seis meses, os catadores que integram a cooperativa vão receber uma quantia mensal como forma de pagamento por serviços ambientais. Para assegurar um resultado eficiente e imediato na inclusão social e produtiva dos catadores o Ministério Público disponibilizou verbas de acordos judiciais, num montante aproximado de R$ 48.000,00, que serão utilizadas para a reforma do barracão disponibilizado pelo município para sede da cooperativa dos catadores do aterro sanitário.

Leia mais notícias do Olhar Jurídico
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet