Em cumprimento de um mandado expedido pelo juiz coordenador da propaganda Alberto Pampado Neto, oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizaram, na tarde desta quarta-feira (03), uma operação de busca e apreensão de material de propagada eleitoral no canteiro central da Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nas proximidades do Shopping Pantanal. Os Objetos apreendidos fazem alusão aos candidatos José Riva (PSD), e Rui Prado (PSD).
Leia mais
Em defesa entregue no TSE, José Riva garante ser Ficha Limpa; veja íntegra
Na operação, foram apreendidos dois carros de som, 46 coletes, 86 bandeiras, 19 placas e 50 cartazes de candidatos ao governo estadual e senado que estavam em local indevido.
De acordo com a Lei eleitoral 9504/97 não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas bem como em muros, cercas e tapumes divisórios mesmo que o material não cause danos.
Obedecendo a legislação vigente, todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro serão removidos e depositados no pátio do TRE.
Leia mais notícias do Olhar Jurídico