O Defensor Público Maicom Vendrusculo, que atua no Núcleo de Rondonópolis (215 Km de Cuiabá), obteve junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão um habeas corpus em favor de um homem preso no município mato-grossense por ter o mesmo nome de uma pessoa com mandado de prisão em aberto, oriundo da Comarca de Timon/MA. A.C.L. estava recluso desde junho.

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O homem havia procurado a Defensoria Pública em maio deste ano para retirar a segunda via de sua certidão de nascimento. Diante disso, foi expedida a certidão de nascimento do paciente A.C.L., onde consta como filho de Bernardo de Sousa Lima e Francisca das Chagas da Conceição Lima, nascido em 22 de outubro de 1981 na cidade de Coelho Neto/MA.

No início do mês de junho, porém, o assistido foi preso em flagrante pelo crime de ameaça em violência doméstica, mas foi liberado momentos após, em razão de a vítima (sua companheira) ter renunciado à representação em desfavor do paciente pelo crime de ameaça. Ocorre, contudo, que o mesmo continuou segregado até o início de outubro em razão do mandado de prisão expedido pela Comarca de Timon/MA.

Como provas apresentadas pela Defensoria Pública constaram a certidão de nascimento do assistido, modelo de individual datiloscópica do sentenciado, pesquisa na rede Infoseg do assistido e do sentenciado, nas quais constam CPF, data de nascimento, nome da mãe e título de eleitor , ficha de qualificação do assistido, na qual há fotografias do mesmo, além de fotografia do sentenciado.

O sujeito correspondente ao mandado de prisão ainda não foi encontrado.

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