O alvará eletrônico (por computador) já é utilizando em todas as comarcas do Estado e foi programado para substituir o físico (papel). Desde que foi instituído no Estado, em novembro de 2014, as comarcas do Estado já emitiram 7,4 mil documentos. O sistema permite ao magistrado fazer a assinatura do alvará de onde estiver, por meio de token, e é pelo menos 60% mais rápido que a versão anterior.

Segundo a diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Cláudia Amorim, anteriormente, da emissão do alvará pelo magistrado da comarca até a liberação do valor pelo Banco do Brasil, levava cerca de cindo dias. Com a formatação eletrônica são apenas dois dias para executar o mesmo trâmite. “Realmente uma das maiores vantagens é a rapidez no pagamento dos beneficiados”, explica.

Cláudia também destaca a economia para a Instituição como outro grande benefício. Segundo a diretora, a quantidade de papel que o TJ deixou de usar para imprimir os alvarás físicos é muito grande. O setor já chegou a imprimir 13 mil páginas por mês. Hoje este número reduziu drasticamente (veja o antes e o depois na imagem ao lado). As impressões devem diminuir ainda mais a partir de fevereiro, quando o setor deve deixar de receber os alvarás físicos.

“Por enquanto as duas formas seguem concomitantes, mas a partir de fevereiro, serão aceitos somente os eletrônicos”, ressalta Cláudia. Ela afirma ainda que para a emissão é necessário que os magistrados possuam assinatura eletrônica e token.


O alvará eletrônico está abrigado na Página do Poder Judiciário, no menu Depósitos Judiciais e é de livre acesso para os advogados. Para acessar basta enviar uma solicitação para o e-mail depositosjudiciais@tjmt.jus.br. No local os profissionais podem conferir o valor que existe no processo e também o andamento do alvará. O programa também pode ser acessado pelo celular.