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Ao assumir a Corregedoria-Geral de Justiça, em março de 2013, o desembargador Sebastião de Moraes Filho encontrou 1.047.329 processos na Justiça de Primeira Instância. Conforme dados da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, apenas cinco meses após assumir o cargo, o número caiu para 1.070.156. Em novembro do ano passado, o estoque havia caído para 939.767 feitos.

“Esse resultado demonstra que os esforços de toda nossa equipe, magistrados e servidores, foram válidos e que estamos no caminho certo. Menos processos em trâmite significa uma justiça mais rápida, que atende a população com mais eficiência e agilidade. O Judiciário de Mato Grosso deve continuar trabalhando fortemente nesse sentido”, enfatiza o magistrado.

No âmbito dos juizados especiais, a redução do estoque processual é bastante expressiva, registrando queda de 28,74% no comparativo entre 2013 e 2014 (de 237.440 para 169.188). Na Justiça comum, a queda foi de 808.013 para 770.184 feitos (-4,68%).

Nesse mesmo período, o número de novos casos nos juizados aumentou 17,63% (2013-2014), passando de 97.736 processos distribuídos em 2013 para 114.971 no ano seguinte. Na Justiça comum, o aumento no número de novos processos foi ainda mais expressivo, passando de 281.014 para 362.328 (+28,94%). Ou seja, mesmo com o aumento na quantidade de processos distribuídos, a Justiça de Primeira Instância agiu com eficácia e conseguiu reduzir seu estoque total.

O índice de julgados dos procedimentos comuns também aumentou significativamente de 2013 para 2014, de 171.196 para 214.457, ou seja, magistrados julgaram no ano passado 25,27% de processos a mais que no ano anterior. Individualmente, em média cada magistrado da Justiça comum julgou 26,57% a mais no comparativo entre os dois anos, passando de 882 para 1.117 processos.

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