Uma auditoria em 48 processos judiciais nos quais constam como partes o Hospital Santa Rosa e o Hospital e Maternidade São Matheus, em Cuiabá, será realizada por determinação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Orlando Perri.
Leia mais
Juíza pede regularização de alvarás e diz que não fecha hospital para evitar caos
O Hospital Santa Rosa é parte em 22 processos judiciais e pediu o bloqueio de R$ 6,6 milhões por procedimentos realizados em pacientes do Sistema Único de Saúde. Em apenas um dos processos, o hospital solicita crédito a receber no valor de R$ 1,7 milhão. Já o hospital São Mateus, em 26 processos judiciais, apresenta um crédito de R$ 5,61 milhões.
“Diante de tais quantias exorbitantes, cabe aqui um desabafo: ninguém precisa ser médico para estranhar valores tão altos! Sinceramente é difícil imaginar qual seria o tratamento dispensado a uma pessoa que pudesse alcançar o valor de R$ 1.769.470,56. Só se for ressurreição!”, afirma o presidente em sua decisão.
Perri determinou o envio de ofício à Secretaria de Saúde (SES/MT), à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), à Auditoria Geral do Estado (AGE/MT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), para que estas instituições, em conjunto, ou separadamente, passem um verdadeiro “pente fino” nos pedidos de pagamento formulado nos autos pelos dois hospitais particulares.
O desembargador Orlando Perri determinou ainda que os hospitais Santa Rosa e São Mateus apresentem no prazo de 10 dias orçamento especificado ou, “se possível, a nota fiscal com a devida especificação dos serviços ou medicamentos demonstrando de forma analítica o valor e os materiais utilizados na prestação do serviço judicialmente autorizado”.
A decisão do presidente é resultado de um Pedido de Providências formulado pelas duas unidades de saúde, que ingressaram na Justiça alegando que estão sofrendo “imensurável dano advindo de decisões judiciais que determinam que sejam efetuadas internações e outros procedimentos suplicados pelos cidadãos, sem a necessária contrapartida financeira por parte do Estado”.
O outro lado
Os dois hospitais emitiram nota no fim da tarde desta quarta-feira (28). Confira:
O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que os custos desses atendimentos são elaborados com base nas tabelas particulares, considerando-se inclusive o tempo médio para recebimento das mesmas, pois mesmo diante dos bloqueios prévios, a justiça tem demorado até um ano para autorizar o levantamento dos valores.
O HOSPITAL SANTA ROSA esclarece que todas as despesas, sua composição, e as informações da evolução clínica dos pacientes, encontram-se contidas em petitórios constantes nos próprios processos judiciais, na medida em que ingressa formalmente em cada uma dessas ações, a partir de determinações judiciais que obrigam-no ao atendimento desses pacientes. Diante disso esclarece que utiliza como base para o faturamento dessas contas hospitalares, a tabela referência do SINDESSMAT, colocando-se ainda à disposição para todo e qualquer esclarecimento necessário.
*Atualizado às 19h17
