A audiência de conciliação entre o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande e o Governo do Estado, realizada na tarde desta terça-feira (07) na Justiça Federal, resultou em um acordo de suspensão da obra pelo período de mais 75 dias. Nesse prazo será revista a proposta de pagamento por parte do Estado, que deve apresentar plano no prazo de 30 dias. Já no prazo de 45 dias deve ser divulgado pelo Estado o esquema paa conclusão dos processos de desapropriações. Já o Consórcio VLT terá de informar oficialmente à Justiça o cronograma da obra -que só deve ficar pronta em 2018. Acordado ainda que duas vezes por mês (a cada 15 dias) será realiza inspeção de rotina nos vagões do modal. Na sequência, uma nova audiência será agendada.
As duas partes focaram em apresentar as dificuldades em continuar a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos, sendo que o consórcio pediu uma revisão contratual mesmo após já ter recebido mais de R$ 1 bilhão e ter conseguido vários acréscimos devido a correção monetária e cambial.
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O prazo estipulado para o fim da obra também precisaria sofrer alterações. Já atrasada – a obra deveria estar pronta antes da Copa do Mundo de 2014 -, a conclusão só poderia ser completa em 2018. Outro problema apresentado pelo consórcio são as desapropriações que não foram feitas.
Já o Governo do Estado salientou a dificuldade de continuar a obra sem uma nova coleta de dados e um novo estudo técnico. Também faltaria verba para as desapropriações.
Por enquanto, discute-se uma data para outra audiência de conciliação. A dúvida é se ela será marcada daqui a 60 dias ou será necessário um prazo maior. Enquanto isso, as obras e os pagamentos continuam paralisados.
As obras do VLT chegaram a ser orçadas em R$ 696 milhões, foi contratada por R$ 1.477.617.277,15 bilhão e o valor após os atuais reajustes – sem os discutidos na Justiça Federal - pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Deste total, já foram pagos R$ 1.066.132.266,35 bilhão.
*Atualizada 17h20
