Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Notícias | Geral

Mais duas Comarcas do Estado passam a contar com atuação da Defensoria Pública

O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, deu início às atividades da Defensoria Pública em mais duas Comarcas do Estado. Conforme publicação que circulou no Diário Oficial do último dia 16, a população de Ribeirão Cascalheira e Rio Branco passa a ser assistida pelas Defensoras Públicas Corina Pissato e Marilia Augusto de Oliveira Plaza, respectivamente.


Inicialmente, o atendimento nessas Comarcas será realizado duas vezes por semana, em regime de cumulação com Querência e São José dos Quatro Marcos, sendo que em Ribeirão Cascalheira, até a instalação e estruturação do Núcleo, serão realizados somente procedimentos criminais.

Com a abertura de mais estas duas Comarcas, a Defensoria Pública de Mato Grosso passa a estar presente em 56 das 79 Comarcas existentes no Estado. A reabertura desses Núcleos do interior faz parte do plano de expansão da Defensoria Pública estabelecido pelo Defensor-Geral no fim do ano passado, quando a Instituição estava presente em 42 Comarcas. A meta desta gestão é o atendimento em 100% das Comarcas.
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