A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, sob comando de Ary Soares de Souza Junior, afirmou por meio de nota que a paciente M.C.V., que obteve liminar na Justiça obrigando Estado e Município a custearem uma cirurgia para tratar de embolização de aneurisma cerebral por oclusão ocular por vaso, foi operada em janeiro deste ano.

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O procedimento foi realizado por meio de bloqueio judicial direcionado à empresa Cinecor. A solicitação foi do médico Wilson Novais e o custo do procedimento ficou em R$ 88,5 mil. A cirurgia teria que ser feita em dois procedimentos.

O primeiro já foi realizado e o segundo refere-se ao que determinou o juiz em liminar. Ocorre que, segundo a assessoria jurídica da secretaria, o procedimento foi pago integralmente. “Sendo assim neste momento a clínica Cinecor deve se responsabilizar por concluir o procedimento, no qual o médico julga necessário”, diz trecho da nota.

Além disso, conforme a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, a paciente teria ingressado com novo processo judicial para este caso, enquanto deveria ter feito esta nova solicitação no mesmo processo em curso.

Já o Governo do Estado, por meio de assessoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que como Cuiabá é referência para procedimentos de alto custo e já houve o cumprimento da medida judicial pela Prefeitura de Cuiabá não iria se manifestar mais a respeito do episódio.


Confira a íntegra da nota:
“Com relação a notícia veiculada nesta manhã sobre a decisão judicial, que determina ao Estado e Município que realize o procedimento cirúrgico de M.C.V., a Secretaria de Saúde de Cuiabá, por meio da Assessoria Jurídica informa que a paciente já realizou um procedimento cirúrgico em janeiro de 2015.

Este procedimento foi realizado por meio de bloqueio judicial direcionado à empresa Cinecor. A solicitação foi do médico Wilson Novais e o custo do procedimento ficou em R$ 88,5 mil.

Todo este trâmite está devidamente registrado no processo judicial de nº 687.46-2015.

Acontece que no novo pedido o médico relatou claramente que o procedimento cirúrgico realizado em janeiro foi feito parcialmente e que seria necessária uma posterior reabordagem.

Diante disso a SMS esclarece que o custo total da cirurgia foi devidamente negociado, sendo assim neste momento a clínica Cinecor deve se responsabilizar por concluir o procedimento, no qual o médico julga necessário.

Esclarecemos ainda que a defesa da paciente, abriu um novo processo judicial (sob nº 28.883-26/2015) para este caso, enquanto deveria ter feito esta nova solicitação no mesmo processo em curso.

Diante disso a nova decisão judicial transcorreu sem a ciência de que já havia sido concluído um processo anteriormente (em janeiro).

De qualquer maneira, o médico do Hospital Geral Universitário, que é prestador contratualizado do município, já avaliou a paciente e estará agendando a cirurgia em breve.”

Outro lado

A empresa Cinecor afirmou, por meio de nota, que recebeu o valor correspondente ao primeiro procedimento na paciente.


Atualizada dia 16/07/2015, às 14h29