Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de julho de 2024

Notícias | Geral

Defensor-Geral cria Núcleo de Mediação e Solução de Conflitos na Defensoria

O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, deu início a criação do Núcleo de Mediação de Direitos e Solução de Conflitos no âmbito da Defensoria Pública. Em publicação no Diário Oficial, já foi designada a comissão especial para implantação da mesma, que terá 30 dias para apresentação do projeto.


De acordo com o Defensor-Geral, a criação do Núcleo se deve a necessidade de uma estrutura organizacional permanente das atividades de mediação e conciliação junto aos Núcleos da Defensoria. “Bem como ao fato de que uma das funções institucionais da Defensoria é promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflitos de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos”.

Foram nomeados para compor a comissão as Defensoras Públicas Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário, como coordenadora, bem como Juliana de Lucca Crudo Philippi e Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo como membros.
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