Ao deixar a sala de audiências em que foi ouvido na Sétima Vara Criminal, na tarde desta quinta-feira (04), o ex-governador Silval Barbosa aproveitou para solicitar à magistrada Selma Rosane Arruda que tenha acesso à um computador em sua cela no Centro de Custódia da Capital (CCC), onde cumpre prisão preventiva há mais de 320 dias. A magistrada autorizou que sua defesa encaminhe petição à Vara de Execuções Penais.
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O pedido foi feito pelo próprio Silval Barbosa, que dirigindo-se a magistrada, solicitou o direito de ter acesso aos autos das ações penais que envolvem seu nome. Sobre a forma como se daria esse acesso, seu advogado, Valber Melo explicou que os documentos seriam agrupados em PDF e salvos em CD´s ou pen drive.
A juíza Selma Arruda entendeu cabível a reivindicação, mas propôs que se exija um computador para todo o presídio. Silval, por sua vez, achou pouco e defendeu que cada ala tenha seu aparelho. Argumento que acabou sendo acatado.
A magistrada aconselhou que a defesa de Silval Barbosa encaminhe petição à Vara de Execuções Penais, solicitando o pedido. Caberá àquela vara decidir favoravelmente ou não.
Esta não é a primeira vez que o ex-governador do Estado solicita regalias em sua cela. Em maio deste ano, ele, Eder Moraes Dias e Marcel de Cursi, ex-secretário de Estado, Evandro Stabile, desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e mais 14 nomes, solicitaram instalações de aparelhos ar-condicionado nas celas do CCC. O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais, todavia, negou o pedido.
Segundo Fidelis, não existem condições para a instalação e, caso existisse, a Penitenciaria Central seria a primeira beneficiada, visto a superlotação. O Centro de Custódia possui número de presos menor que sua capacidade.
“[...] se houvessem condições econômicas e técnicas (risco de explosão em face dos compressores de ar) que permitissem a instalação de aparelhos de ar-condicionados, para amenizar os efeitos da superlotação e ausência de ventilação, para se evitar rebeliões, mortes e fugas, a Unidade que haveria de ser contemplada seria a PCE e não o CCC”, afirma o magistrado.
Ainda segundo Fidelis, o recebimento de doações poderia simbolizar uma abertura do Estado, como no caso do narcotraficante colombiano Pablo Escobar, conhecido por construir sua Própria prisão. “Por outro lado, não há como permitir o recebimento de ‘doações’ de aparelhos de ar-condicionado, adquiridos pelos próprios reclusos, sob pena de se acusar que o Estado de Mato Grosso estaria admitindo a instalação de uma Unidade Prisional similar à tristemente conhecida ‘La Catedral’, construída em Envigado, cidade vizinha de Medellin, no início dos anos 90, para a finalidade que a história registrou. Isso é inadmissível!”, finalizou o juiz, em sua decisão.
Silval está preso desde o dia 17 de setembro de 2015, em consequência da Operação Sodoma, que inicialmente investigou fraudes em incentivos fiscais. O ex-governado tenta revogar detenção decretada na terceira fase da referida operação. Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e No Superior Tribunal de Justiça foram negados em abril. Um procedimento no STF ainda aguarda julgamento.
