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Quarta-feira, 03 de julho de 2024

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DECISÃO

Pleno arquiva sindicância contra magistrada acusada de simular doença mental para se aposentar

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Pleno arquiva sindicância contra magistrada acusada de simular doença mental para se aposentar
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso arquivou, por unanimidade, nesta quinta-feira (18), sindicância contra a magistrada Sonja Faria Borges de Sá. O procedimento havia sido instaurado em desfavor da juíza para averiguar uma possível “estratégia ilícita” de simular doença mental para antecipar sua aposentadoria.


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O processo foi relatado pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, corregedora-geral de Justiça. O próprio Tribunal Pleno havia determinado uma nova avaliação da sanidade da magistrada. Porém a juíza não compareceu em três oportunidades. A magistrada é residente na cidade de Curitiba, no Paraná.

Assim, o TJMT oficiou a Justiça do Paraná, onde ocorreu uma perícia médica, concluindo-se que a Sonja permanece com incapacidade laborativa em conseqüência de problemas mentais.

Além do laudo médico, em sua defesa, a magistrada pediu pelo arquivamento da sindicância, por ter atingido a idade de 55 anos, ultrapassado, assim, o limite para reverter a aposentadoria.

A sindicância também versava sobre irregulares de desvio de função de servidores públicos.
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