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OPERAÇÃO SODOMA 2

Demora pode ter prejudicado busca por indícios de arrombamento em armário de ex-secretário de Silval; veja laudo

05 Set 2016 - 15:16

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Fato causou prisão de Rodrigo Barbosa

Fato causou prisão de Rodrigo Barbosa

Um Laudo de Exame Pericial elaborado pela Polícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) obtido por Olhar Jurídico revela: o imóvel da tia do ex-secretário de Administração, Pedro Elias, não apresentam indícios de arrombamento. O estudo, assinado pelo perito criminal Flávio Henrique Oliveira e realizado em 29 de abril deste ano, veio à justiça somente no último dia 31. A suposta invasão teria servido para que documentos em posse do ex-secretário desaparecessem do armário de seu quarto. O suposto furto teve como suspeito outro morador no Edifício Rio Sena, o filho do ex-governador Silval, Rodrigo Barbosa.  Conforme o documento, a perícia, realizada somente 10 dias após o fato, pode ter sido prejudicada.


A denúncia, elaborada pelo Ministério Público Estadual (MPE), considerou os indícios suficientes e solicitou a prisão do investigado. Rodrigo dividiu cela com seu pai no Centro de Custódia da Capital (CCC) por cerca de 12 semanas, perdeu o nascimento de seu filho e o aniversário de sua mãe. Pedro Elias nega: diz que jamais apontou suspeitas ao filho do ex-governador. 

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Cumprindo ordens do delegado da Polícia Judiciária Civil, Marcio Moreno Vera, a equipe da POLITEC deslocou-se no dia 29 de abril de 2016 ao local do fato, que fica na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 135, Bairro Popular. Os exames periciais foram todos acompanhados pelo então denunciado, Pedro Elias Domingos de Mello, sobrinho do dono do imóvel.

 

A primeira perícia:
das portas que dão acesso ao interior do apartamento. “Não há danos aparentes na superfície da porta social, esta que era confeccionada em madeira, não apresentava marcas de fricção ou mossas que indicassem que a porta sofreu algum tipo de força para que fosse rompida”.

 

Segunda perícia:
do armário de madeira onde supostamente estavam os documentos. “Analisando o sistema de fechadura e trinco da porta de duas folhas verificou-se que este estava em funcionamento, e ainda conseguia trancá-la”. A segunda técnica de investigação, de busca por fragmentos de impressões papilares, também constatou não haver nenhum indício.
Na ocasião da perícia, Pedro Elias informa que entre o fato e a investigação passaram-se 10 dias. Esse tempo é suficiente, segundo o laudo, para prejudicar a busca de impressões papilares.
 

O laudo conclui: “considerando não haver danos na porta social e de funcionários que dá acesso à cozinha e o armário dito como alvo de arrombamento não possuir danos estruturais”, infere-se que: “não é possível concluir que houve rompimento de obstáculo para subtração de objetos no interior do imóvel”.



Questionado em audiência, no dia 29 de agosto, o ex-secretário Pedro Elias negou veementemente ter levantado qualquer tipo de suspeita contra Rodrigo Barbosa. Negou inclusive ter “ventilado” ao MPE (jargão policial quando um indivíduo dá dicas sobre quem pensa ser o suspeito). Questionado diretamente sobre isso, chorou muito e disse estar passando por uma péssima fase em sua vida e que não aceitaria essa imputação. "Não impute isso a mim", dizia repetidas vezes ao advogado de Rodrigo Barbosa.

De fato, na ocasião de sua prisão, quando desbaratada a “Operação Sodoma 2”, pela Delegacia Fazendária (Defaz), Pedro Elias narrou que sua tia havia percebido que algo havia acontecido ao armário de documentos. O réu já advertia, à época, segundo aos autos da ação penal, que o apartamento não foi arrombado, todavia o armário apresentava portas quebradas e a ausência dos documentos.

Os documentos, segundo Pedro Elias, atestavam recebimento de imóveis ilegalmente recebidos por ele, a título de propina. O fato é confirmado pelo próprio. Recebeu dois apartamentos no Edifício Santa Rosa 1, para quitar os R$ 350 mil em crédito de propina que possuía na organização criminosa. A construtora do apartamento, a CX Construções, é a mesma cujas sacolas de dinheiro usadas para pagamentos de propina, logotipos possuíam.

Os documentos seriam retirados do armário por conta de seu impedimento para com Rodrigo Barbosa e seriam enviados ao MPE como parte do acordo, entretanto, dias antes desapareceram.

O edifício onde os tais documentos estavam, o Rio Sena, era o mesmo onde morava Rodrigo Barbosa, o que aumentou suspeitas contra ele. As evidencias foram juntadas e o MPE lançou-as em forma de pedido de prisão. Quando recebeu, a juíza Selma Arruda, considerou a possibilidade: “se há séria suspeita de que Rodrigo possa ter invadido o apartamento do comparsa, em busca de documentos que o incriminem, é certo que a sua prisão preventiva é a solução mais viável neste momento”, determinando-a.

No dia 01 de junho, a magistrada recebe documentos da defesa de Rodrigo e analisando, decide. "Compulsando os autos, verifico que a defesa trouxe aos autos documento que comprova que o preso não estava em Cuiabá na data em que o apartamento do corréu Pedro Elias teria sido arrombado, o que afastaria, ao menos preliminarmente, a hipótese de ter sido ele o autor de tal façanha", determinando assim sua soltura.

Um pagamento de fiança foi determinado: R$ 528 mil. Valor que supostamente teria Rodrigo lucrado com sua participação no esquema criminoso. Se solto e inocentado, receberá de volta, se condenado, será remetido ao erário público à título de ressarcimento.

Quanto aos documentos desaparecidos, a promotora do MPE, Ana Cristina Bardusco e o réu, hoje delator premiado, Pedro Elias, informam, todas as cópias foram obtidas e já constam aos autos, não trazendo portanto qualquer prejuízo à instrução do processo.

A questão que fica, todavia, insiste e poderá ser levada ao túmulo de um dos réus: o que de fato ocorreu àqueles documentos na data de 19 de abril de 2016? O que poderiam ter trazido de novo ao julgamento da “Operação Sodoma”?

Entenda:

Rodrigo foi preso depois da delação premiada de Pedro Elias, para Delegacia Fazendária. As investigações da segunda fase da Sodoma revelam que Rodrigo Barbosa recebeu propina de 80% dos lucros do empresário Júlio Minori Tisuji, dono da empresa Web Tech Softwares e Serviços Ltda, que tinha contrato com o Estado.

O ex-secretário contou, em seu interrogatório, que recebeu propina do empresário em três oportunidades durante os anos de 2013 e 2014. Os valores foram pagos em parcelas, a primeira de R$ 180 mil, a segunda de R$ 170 mil, e a terceira de R$ 160 mil.

O ex-secretário disse que ficava com 15% do valor da propina de Rodrigo.

Operação Sodoma 2:

Deflagrada no dia 11 de março de 2016, foi descoberta a lavagem de R$ 13 milhões na aquisição de um terreno na Avenida Beira Rio, próxima a casa de shows Musiva, que teria sido quitado com cheques provenientes de propina pagas por empresas (beneficiados com incentivos fiscais) ao Poder Executivo.

A compra foi feita, segundo o Ministério Público Estadual, pelo ex-secretário de Administração César Zilio, que teria usado o pai falecido e um arquiteto como “laranjas” na transação.

Foram denunciados pela Sodoma: O ex-governador, Silva da Cunha Barbosa; o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace dos Santos Guimarães; os ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi, Pedro Jamil Nadaf, José Jesus Nunes Cordeiro, César Roberto Zílio e Pedro Elias Domingues; o filho do ex-governador, Rodrigo da Cunha Barbosa; o ex-deputado estadual José Geraldo Riva; Silvio Cezar Correa Araújo, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, Karla Cecília de Oliveira, Tiago Vieira de Souza, Fábio Drumond Formiga, Bruno Sampaio Saldanha, Antonio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva.

A ação se encontra com sua fase de "Instrução e Julgamento" encerrada. A fase de "Execução" deve se iniciar dentro de 09 dias.
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