O desembargador Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou pedido de liberdade em habeas corpus formulado pelo ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi.

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Ex-secretário teria trocado propina de R$ 1 milhão por 10 Kg de barras de ouro

A decisão é do dia 28 de outubro. Conforme os autos, a prisão, em decorrência da quarta fase da “operação Sodoma”, foi estabelecida como resultado de Cursi ter comprado 10 kg de ouro com dinheiro de propina.

Cursi relatou um suposto constrangimento. “Aduz o impetrante que o decreto prisional se encontra baseado “no fato que o Sr. João Justino Paes Barros, diretor do METAMAT ‘teria vendido ouro ao paciente’, entrementes, o citado depoimento de João Justino não consta nos autos, notadamente porque ‘qualquer transação envolvendo ouro é crime federal’”.

Em sua decisão, Alberto ferreira considerou a existência de mais fatos para a manutenção da prisão. “Ora, nessa tessitura, tem-se que o decreto prisional, ao revés do consignado na incoativa, centra-se, às claras, em indicativos da existência de um suposto estratagema visceralmente ligado às finalidades abjetas de uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra a Administração Pública e Lavagem de Dinheiro”.

O caso

O ex-secretário teria recebido R$ 1 milhão em propina em conseqüência de uma suposta fraude na desapropriação do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. O valor, conforme o Ministério Público, foi convertido em 10 Kg de barras de ouro.

Consta dos autos que o valor foi entregue por Cursi a João Justino, ex-presidente da METAMAT (Companhia Mato-grossense de Mineração), para que providenciasse a compra de ouro. Ao final do ano de 2014, Pedro Nadaf, ex-secretário de Casa Civil, teria entregado as barras de ouro a Marcel.

No caso, conforme exposto pela Polícia e o MPE, as diligências realizadas evidenciaram que o pagamento da desapropriação do imóvel conhecido por Jardim Liberdade, localizado nas imediações do Bairro Osmar Cabral, na capital, no valor total de R$ 31.715.000,00 à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do imóvel, se deu pelo propósito específico de desviar dinheiro público em benefício de uma organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval da Cunha Barbosa.

Ficou comprovado na investigação que, além de Silval Barbosa, participaram da fraude Pedro Jamil Nadaf (ex-secretario chefe da Casa Civil), Francisco Gomes de Andrade Lima Filho (procurador de Estado aposentado), Marcel de Cursi (ex-secretario de fazenda), Arnaldo Alves De Souza Neto (ex-secretario de planejamento), Afonso Dalberto (ex-presidente do Intermat), além do proprietário do imóvel Antonio Rodrigues Carvalho, seu advogado Levi Machado, o operador financeiro do grupo criminoso, Filinto Muller, e os empresários Valdir Piran e Valdir Piran Junior, pai e filho.

De todo o valor pago pelo Estado pela desapropriação, metade, ou seja, R$ 15.857.000,00 retornaram via empresa SF Assessoria e Organização de Eventos, de Propriedade de Filinto Muller em prol do grupo criminoso.

De acordo com a investigação, a maior parte do dinheiro desviado no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) pertencia a Silval Barbosa, ao passo que o remanescente foi dividido entre os demais participantes, no caso Pedro Nadaf, Marcel De Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, Afonso Dalberto e Chico Lima. Silval usou o valor para saldar uma dívida com Piran.