João Paulo Dorini, apontado como liderança que exerce cargo de disciplina do Comando Vermelho, foi mantido preso por decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi detido por empresar o carro usado por Wenderson Silva Souza e Jardel Santos para cometerem o homicídio do adolescente Higor Gabriel Lopes da Silva, de 16 anos, e de seu filho de apenas um mês, Kennedy Gabriel da Silva.
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Segundo as investigações, Higor era ex-membro do CV e delatar esquema de drogas da facção, o que motivou sua execução. Considerado “cagueta”, ele foi assassinado com 12 tiros, enquanto o bebê foi alvejado duas vezes.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJMT), embora alegue que teria apenas emprestado o veículo para terceiros e que não sabia do objetivo de prática de homicídio, consta nos autos que João Paulo Dorini teria ciência de que estaria prestando apoio para a facção criminosa, e que ocupa posição de liderança dentro da facção exercendo o cargo de disciplina do CV.
Na segunda instância, ele ajuizou três habeas corpus visando sair da prisão. Todos foram negados. Inconformado, apelou no Superior, sustentando que seu direito a liberdade estaria sendo violado, e que o decreto de prisão preventiva foi dado sem a devida fundamentação. João Paulo está preso desde novembro de 2022.
Examinando o pedido, o ministro verificou que o mesmo não possui previsão legal, tampouco ilegalidade no decreto que o prendeu. Na primeira instância, a ordem que mandou prender o réu foi dada para garantia da ordem pública, e levando em consideração o modus operandi empenhado por João.
“Que teria se deslocado da cidade de Colíder à Peixoto de Azevedo para juntamente com Eduardo e outros membros de organização criminosa, praticar duplo homicídio, sendo um deles contra um bebê de apenas um ano de idade" (e-STJ fl. 59), circunstâncias que, em uma análise perfunctória e não exauriente, autorizam a decretação e manutenção da custódia preventiva”, pontuou o ministro ao indeferir a liminar.
Antes de julgar o mérito do recurso, Saldanha pediu informações do juízo de primeiro piso, como cópia do decreto prisional, de eventuais decisões sobre pedidos de revogação/relaxamento da prisão preventiva – e do Tribunal, ressaltando que o STJ ser noticiado sobre qualquer alteração sobre o processo.
Execução de pai e filho
O fato aconteceu na sexta-feira (20), em Peixoto de Azevedo. Higor estava na companhia da esposa, de 16 anos, e do filho, quando os criminosos efetuaram tiros pela janela da casa.
Foi constatado que Higor estava com doze perfurações no corpo e o bebê foi atingido duas vezes. Foram encontrados nove estojos de calibre .40 e um estojo de pistola .9mm.
Também foram encontrados na residência resquícios de embalamento de drogas, do tipo maconha e uma balança de precisão, produtos que foram apreendidos.
Durante a investigação da Polícia Civil, foi apontado que o crime teria sido cometido a mando da facção Comando Vermelho. O líder da região norte é um velho conhecido da polícia.
A morte de Higor teria sido decretada porque a vítima teria delatado um esquema de drogas para a polícia.
