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Notícias | Consumidor

06 Fev 2013

• 14:07 - MPF apura supostas irregularidades de operadoras
• 11:43 - Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento

31 Jan 2013

• 13:23 - Projeto aumenta prazo para consumidor desistir de compra
• 11:53 - Projeto aumenta prazo para consumidor desistir de compra

29 Jan 2013

• 16:39 - Há três anos em vigor, Lei do Inquilinato tem repercussão positiva no mercado

24 Jan 2013

• 14:44 - Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia

22 Jan 2013

• 13:32 - Interesse Público: MPF consegue na Justiça restrição de comerciais de bebidas alcoólicas
• 12:41 - Projeto proíbe publicidade enganosa dirigida a crianças e adolescentes

17 Jan 2013

• 10:12 - Renovação de licenciamento no Detran não gera multas

16 Jan 2013

• 10:45 - Cresce procura por orientação no juizado em aeroporto de MT

15 Jan 2013

• 12:28 - Para ouvidor da Defensoria obra da Cemat é irregular

14 Jan 2013

• 13:50 - Lei que reduz a conta de energia é publicada com vetos

12 Jan 2013

• 10:45 - Juíza considera que CAB cobra água de forma ilegal e fere direito do consumidor

10 Jan 2013

• 19:03 - Ministério da Justiça lança projeto para consumidores que visitam países do Mercosul
• 15:04 - Projeto obriga empresa de telefonia a detalhar conta ao consumidor
• 11:17 - STF definirá se é possível usar créditos de ICMS em exportação

09 Jan 2013

• 14:33 - TJ-SP decide que cliente deve indenizar mercado em R$ 5 mil
• 12:00 - É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos

08 Jan 2013

• 18:48 - Projeto proíbe tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de telefonia

07 Jan 2013

• 14:24 - Atraso na entrega de imóvel comprado na planta poderá gerar indenização
• 13:45 - Comissão aprova definição prévia de honorários em cobrança extrajudicial

04 Jan 2013

• 14:28 - Consumidor poderá ter mais tempo para desistir de compra

28 Dez 2012

• 13:32 - STJ admite reclamação sobre juros cobrados em indenização por dano moral

21 Dez 2012

• 18:09 - Comissão aprova tarifa menor para autoprodutor de energia elétrica
• 17:18 - Consumidora que se feriu ao usar fogão é indenizada em R$ 16 mil
• 16:14 - IBEDEC-MT impede Unimed Rondonópolis de obrigar idosos a migrarem de plano
• 15:05 - Parque pagará R$ 8 mil por barrar criança com deficiência

20 Dez 2012

• 16:46 - Deputados de SP vetam publicidade de alimentos infantis com brindes

18 Dez 2012

• 15:48 - Ministério da Justiça notifica empresas com programas de fidelidade

17 Dez 2012

• 15:00 - Corregedoria envia minuta de projeto à presidência sobre subdivisão dos cartórios
• 14:23 - Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
• 10:24 - Plenário pode concluir votação de MP do setor elétrico terça
• 09:20 - Tribunal de Justiça valida lei que estabelece tempo em filas de cartórios

14 Dez 2012

• 14:55 - Comissão aprova novas regras para embalagens de produtos in natura

07 Dez 2012

• 18:47 - CCT debate resultados de medidas das operadoras de celular para solução de falhas
• 09:15 - STF pode determinar redução de fatura da energia elétrica para Mato Grosso

06 Dez 2012

• 17:53 - Supermercado Compre Mais indenizará consumidor em R$ 10 mil por acusar sem provas

05 Dez 2012

• 14:52 - Justiça determina que empresa disponibilize internet de qualidade em MT

29 Nov 2012

• 16:09 - Cemat é obrigada a reformar rede elétrica de município

28 Nov 2012

• 18:37 - Concessionárias de água e energia podem ser proibidas de cobrar por medidores
• 16:48 - Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença

27 Nov 2012

• 17:19 - Liminar garante retirada de nome da empresa do SPC

23 Nov 2012

• 17:23 - Por cobrar cheque caução, Justiça condena hospital de MT

16 Nov 2012

• 16:45 - TJDFT faz ranking dos melhores índices de conciliação
• 15:58 - Senado aprova taxa de 10% para cancelar passagens aéreas

13 Nov 2012

• 15:43 - Empresas devem limpar nome em até cinco dias

12 Nov 2012

• 19:39 - Representante comercial terá de devolver adiantamentos não repassados a fornecedor inadimplente

09 Nov 2012

• 15:56 - Comissão debaterá tarifas da telefonia móvel

06 Nov 2012

• 15:34 - Demora na entrega de certificado de pós graduação gera dano moral à instituição
• 09:35 - Senado debate proteção ao consumidor no comércio eletrônico