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Notícias | Previdenciário

23 Mai 2013

• 16:47 - Banco Central é condenado a indenizar servidor aposentado por invalidez

22 Mai 2013

• 21:13 - Nova proposta para domésticos prevê contribuição de 40% a mais de FGTS

20 Mai 2013

• 18:36 - Contribuição previdenciária sobre adicional de férias e aviso prévio não trabalhado é considerada ilegal

16 Mai 2013

• 15:05 - Governo publica lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias

15 Mai 2013

• 15:21 - Gratificação paga a servidores ativos é devida aos aposentados
• 15:06 - Desembargadora diz que conflitos de competência prejudicam segurados do INSS

13 Mai 2013

• 08:42 - Sem presunção de boa-fé, pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente

10 Mai 2013

• 16:04 - OAB/Lucas solicita membros para compor diretoria do Conselho Municipal do Contribuinte
• 08:30 - Advogados são denunciados por cobrança abusiva de honorários de aposentado

07 Mai 2013

• 17:43 - Representantes da OAB/MT apresentam reivindicações a ministro da Previdência

02 Mai 2013

• 18:36 - OAB Nacional em defesa dos advogados previdenciários

30 Abr 2013

• 18:20 - Projeto isenta adicional de férias de IR e Contribuição Previdenciária

29 Abr 2013

• 20:29 - No 1º de maio, deputados pedem fim do fator previdenciário e redução da jornada

22 Abr 2013

• 16:37 - Primeira aula sobre Audiência Previdenciária será realizada hoje

19 Abr 2013

• 18:20 - Curso sobre Audiência Previdenciária será na próxima segunda e quarta-feira

18 Abr 2013

• 21:05 - Aprovado refinanciamento de dívida dos estados e municípios com a Previdência
• 18:21 - Salário de aposentada por invalidez é mantido

09 Abr 2013

• 09:05 - Presidiários terão maior facilidade para sacar FGTS

05 Abr 2013

• 12:00 - PRR3: INSS deve aceitar documento emitido pela Funai para conceder pensão a indígena

03 Abr 2013

• 12:50 - Desconto sem autorização no benefício de aposentado poderá gerar multa
• 12:12 - Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte

02 Abr 2013

• 14:53 - Poderes discutem criação de Previdência única

25 Mar 2013

• 20:12 - Aposentados e pensionistas devem se recadastrar

06 Mar 2013

• 17:19 - Ana Amélia apoia fim do fator previdenciário

19 Fev 2013

• 10:56 - Contribuição previdenciária recai sobre valor de acordo firmado após sentença

18 Fev 2013

• 09:24 - Juiz declina da competência em ações previdenciárias

06 Fev 2013

• 16:55 - AGU cobrará gastos previdenciários por incêndio da Boate

04 Fev 2013

• 17:21 - Novas regras de aposentadoria de servidores começam a valer

31 Jan 2013

• 17:09 - TRF4 realiza mutirão de conciliação de processos de aposentadoria

25 Jan 2013

• 15:55 - Plenário poderá votar consolidação das leis previdenciárias neste ano

23 Jan 2013

• 09:13 - Renda familiar mensal não é único meio para comprovar hipossuficiência junto ao INSS

18 Jan 2013

• 10:08 - Previdência pode cobrar dos responsáveis gastos decorrentes de violência doméstica e acidentes de trânsito

16 Jan 2013

• 15:14 - Proposta autoriza sindicato a fiscalizar recolhimento do FGTS

07 Jan 2013

• 16:49 - Comissão da Câmara rejeita proposta que cria regras para demissões coletivas

04 Jan 2013

• 15:48 - Aposentadoria de portador de albinismo pode ter isenção de imposto de renda

24 Dez 2012

• 14:30 - Gratificação reivindicada por servidores da Fazenda não se incorpora a vencimentos

14 Dez 2012

• 09:56 - Mais três ADIs questionam Reforma da Previdência

12 Dez 2012

• 15:21 - OAB terá Adin para garantir direito previdenciário a menor sob guarda

07 Dez 2012

• 18:20 - Comissão da Câmara aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez

29 Nov 2012

• 15:00 - STJ aplica decadência de dez anos para revisão de benefícios previdenciários concedidos antes de 1997

27 Nov 2012

• 10:33 - Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar

26 Nov 2012

• 14:47 - Contribuição previdenciária não incide sobre indenização de não competitividade

22 Nov 2012

• 17:50 - TST garante inclusão do CTVA na aposentadoria de empregado da Caixa

21 Nov 2012

• 19:14 - Plenário aprova possibilidade de idoso e deficiente sacar PIS/Pasep

19 Nov 2012

• 14:08 - Representantes dos aposentados cobram votação de projeto sobre fator previdenciário
• 12:04 - STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada