Olhar Direto

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Cidades

Em Guaratinga (BA), menina de 13 anos grávida do pai decide ter o filho

Com o pai preso após confessar abusos contra ela, a mãe já morta e nenhum parente interessado em acolhê-la, uma menina grávida de 13 anos de Guaratinga (725 km de Salvador) participará da decisão de ter ou não o bebê.


O Código Penal prevê que a decisão sobre a realização de aborto em menores de 14 anos é de um representante legal. No caso da menina, a função ainda será assumida pela conselheira tutelar de Guaratinga Lindidalva Santana.

Mesmo assim, a Promotoria da Infância e Juventude decidiu dar à menina a chance de opinar sobre seu futuro. E ela, que está grávida de quatro meses, decidiu ter o filho. Sua representante tem a mesma opinião e já se manifestou contrariamente ao aborto. "O maior direito da criança é o direito à vida", disse Santana.

A garota será levada provavelmente amanhã para uma avaliação no Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia), um centro de referência em Salvador para gestações de risco, onde será novamente ouvida.

O promotor Bruno Teixeira disse que pretende saber do Iperba se a gestação oferece risco para a garota. Se não houver risco, de acordo com ele, o desejo dela e da representante será mantido.

Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota.

O coordenador médico do Iperba, Edson Odwyer Júnior, disse que gestantes em situação de risco passam por entrevista com assistente social e consultas com psicólogo e obstetra.
Todo o procedimento de aborto necessita, de acordo com o Odwyer, ser aprovado pela comissão de ética do Iperba.

Odwyer afirmou que a interrupção da gravidez só ocorre com a anuência do responsável. Há, no entanto, a possibilidade de uma decisão judicial determinar a realização do aborto.

Na avaliação do especialista José Henrique Torres, que atua como juiz em Campinas e defende a legalização do aborto, não há impedimentos legais para a Promotoria solicitar à Justiça a interrupção da gravidez.

Segundo Odwyer, existem condições de realizar o aborto sem risco à gestante até a 22ª semana. O procedimento não é feito no instituto após o período.

Para Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro --entidade que é contra o aborto--, é "louvável" a possibilidade de a garota opinar. Ele disse que há outras opções que não a interrupção da gravidez.

Caso conhecido

O Conselho Tutelar já havia recebido no final de 2008 denúncias sobre abusos na casa da garota. Mas, segundo Santana, não foram encontrados indícios de violência sexual na visita feita à família, na área rural.

O caso era para ser acompanhado sistematicamente, mas Santana disse que o órgão não possui um veículo para visitar localidades fora da área urbana do município.

Segundo a conselheira, o pai confessou na quarta os abusos contra a filha, quando ela voltou à casa da garota após uma nova denúncia. O Conselho Tutelar teve de requisitar dois carros para a prefeitura. Um foi usado pelo conselho e outro pela polícia, já que o único veículo para o policiamento de Guaratinga também estava quebrado.

A reportagem não conseguiu falar com o pai, que está preso.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 
xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet