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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Cidades

Audiência pública sobre tarifa de ônibus tem discussões acirradas

Ânimos exaltados, conflitos de versões e muita gente querendo dar opinião. Esse foi o clima que imperou em boa parte da audiência pública para discutir o aumento da tarifa do transporte público de Cuiabá, requerida pelo vereador Domingos Sávio (PMDB) e realizada na manhã desta segunda-feira na Câmara Municipal. 


De um lado, representantes do Instituto de Defesa do Consumidor (IDC), PROCON, organizações de bairros, uniões estudantis, diretórios acadêmicos, sindicatos e usuários do transporte coletivo, todos com a “língua afiada” em defesa de um preço justo para a tarifa, sem reajustes. E, do outro lado, representando o município, o secretário de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá, Edivá Alves, quase sozinho, não fosse pela companhia e defesa do vereador Roosivelt Coelho(PSDB). 

Domingos Sávio abriu a solenidade resgatando algumas informações que foram obtidas depois da conclusão dos trabalhos da CPI dos Transportes, comissão requerida por ele em 2005 e que apontou algumas irregularidades nos serviços de transporte, entre eles uma tarifa superfaturada. Pediu para ter acesso a uma planilha de cálculo da tarifa que esteja preenchida com números não majorados. “Se tiver que haver um aumento, que seja comprovado por números reais”, disse o vereador. 

Edivá Alves disse que, por estar na pasta há apenas 30 dias, só teve tempo para conhecer os problemas, que são muitos. Ele levou à audiência o técnico da SMTU responsável pelo cálculo da tarifa, Antônio Boamorte, e ambos carregavam oito cópias de documentos que apresentaram como a planilha de cálculo da tarifa de ônibus de Cuiabá.

 Referindo-se a essa planilha, o secretário disse que “se no passado ela foi escondida, agora não será mais”. Porém, outras autoridades presentes contestaram a validade do documento apresentado e espalhado por Edivá. Uma delas foi Gisela Simona, superintendente do PROCON estadual. Ela disse que os papéis apresentados não representavam nada menos que um guia de como fazer o cálculo, e não a planilha de cálculo. Gilson Olmedo, assessor contábil do IDC, e o vereador Lúdio Cabral (PT) também se manifestaram e definiram o documento apenas como a metodologia, o manual de como preencher a planilha de cálculo. 

Quando Edivá teve oportunidade de resposta, não chegou a falar claramente sobre essa acusação, mas disse que quem quisesse ter acesso à planilha de cálculo poderia ir até a SMTU que seria atendido e poderia ver a planilha. 

Na semana passada, o IDC deu uma coletiva de imprensa divulgando as análises contábeis que fizeram sobre a planilha (que conseguiram por meio de ação judicial). Com base nas informações dadas na ocasião, foram feitas muitas matérias na imprensa cuiabana. Edivá fez uso da palavra de posse de algumas dessas matérias nas mãos e as criticou. Indiretamente dirigindo-se ao IDC, disse que quem deu “essas entrevistas aos veículos só pode estar querendo fazer terrorismo com a população de Cuiabá”. 

Ele ressaltou que a tarifa não vai aumentar de um dia para o outro, sem que haja conhecimento de toda a população. João Batista, presidente do IDC, conhecido como Tito, contestou o secretário e disse que a verdade dos fatos é aquela divulgada pelos veículos de comunicação. Alfinetou Edivá dizendo que, enquanto campanha para vereador, defendia uma coisa e, hoje, à frente da secretaria, defende outra. “O secretário vem falar da imprensa, que está faltando com a verdade, mas quem é ele para falar em verdade?”, disse Tito. 

Pablo Rodrigo, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) disse que a única verdade da fala de Edivá Alves foi que a prefeitura iria aumentar a tarifa. Ele disse que Edivá, quando vereador, votou a contra a manutenção do passe-livre. O secretário defendeu-se dizendo que seu voto foi em favor da manutenção do benefício aos estudantes.

Polêmica e confusão

O assunto transporte público é comumente rodeado de confusões. Não poderia ser diferente durante a audiência pública para discutir o assunto. Enquanto as alfinetadas eram “mais ou menos cordiais” e transitavam entre Edivá de um lado e todos os outros presentes de outro, o controle da audiência ainda pôde ser mantido. 

Porém, quem conseguiu causar mais conflito durante a audiência foi o vereador Roosivelt Coelho. Presente à mesa, ao lado de Edivá Alves, quando foi fazer o uso da palavra levou consigo uma indicação que iria apresentar na sessão ordinária do dia seguinte. Essa indicação pedia ao governo do Estado, na pessoa de Blairo Maggi, que diminuísse o ICMS sobre o óleo diesel usado para abastecimento da frota de ônibus de Cuiabá. 

Os presentes, tampouco o vereador Domingos Sávio, compartilharam da idéia de levar o problema municipal à uma questão estadual. “Desse jeito daqui a pouco vamos ter de chamar o presidente Lula pra discutir uma coisa que cabe ao município”, disse Domingos.
Ainda assim, o vereador fez uma votação para decidir se a proposta de Roosivelt deveria ser tomada como encaminhamento. A grande maioria dos presentes votou contra e, então, Roosivelt levantou-se e abandonou a mesa, depois de ter discutido, falado alto e interrompido a fala de outras pessoas.



Resultados

Uma das soluções apresentadas por entidades, para resolver o problema do transporte público, foi a estatização do sistema. Outros encaminhamentos discutidos e apresentados ao final da audiência são: a apresentação de um projeto de lei que defina que o aumento da tarifa deva passar, obrigatoriamente, pela Câmara Municipal e a reativação do fórum permanente de discussão do assunto. 

Nesta terça-feira, 17, às 15 horas, na sede do Sintep-MT, as organizações contra o aumento da tarifa de ônibus irão reunir-se para reativar um fórum permanente para discutir o transporte público em Cuiabá. 

Do lado da prefeitura, as definições são as já divulgadas anteriormente, que tudo será feito às claras e dentro da lei. Edivá Alves frisou que está à disposição de quem quiser mais informações na SMTU e que está aberto a discutir a estatização do serviço, apesar de ele funcionar pelo sistema de concessão no Brasil inteiro
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