A Secretaria de Saúde de Cuiabá, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano, inicia na próxima segunda-feira (16) um mutirão para recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Até o dia 11 de maio cerca 70 mil pessoas devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa para o recadastramento, caso contrário a família perderá o benefício.

Em Cuiabá são 17.782 famílias cadastradas no programa e que vivem em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Para manter o benefício, todos os membros da família beneficiada devem fazer o recadastramento, cuja responsabilidade da Secretaria de Saúde de Cuiabá é fazer a pesagem, medida de estatura, conferência da caderneta de vacinação e de pré-natal para casos de gestantes. À Secretaria de Ação Social cabe a atualização do cadastro (endereço, nascimento de novos membros da família etc).

O Programa Bolsa Família integra a estratégia Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.

O programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza: promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação; e coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.