Audiências públicas realizadas no auditório da Assembleia Legislativa e em diversas cidades do interior do Estado marcaram os trabalhos realizados pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) durante o ano passado. Desde que reassumiu a presidência da Comissão, em março de 2008, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB/Bloco Independente) tem trabalhado para melhorar a saúde pública de Mato Grosso.
Como médico, o parlamentar conhece bem os problemas da saúde do Estado. Uma de suas principais bandeiras é lutar por uma saúde de qualidade e acessível a todos. "Com as audiências públicas tivemos a oportunidade de estar próximos da população e conhecer de perto suas dificuldades, além de realizarmos uma prestação de contas ao Legislativo e à sociedade em geral".
Durante o ano de 2008 foram realizadas também audiências públicas com a participação do secretário de Saúde do Estado, Augustinho Moro, que apresentou semestralmente um relatório dos recursos disponíveis, gastos, auditorias, pagamentos diversos, demonstrativos de execução orçamentária, licitações e programas da pasta.
Pela primeira vez na história da Casa de Leis, foi colocado em prática o Artigo 369 do Regimento Interno, em obediência ao Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, que trata sobre a realização de audiências públicas para ouvir o gestor do Sistema Único de Saúde sobre "proposições que visem regular a previdência e a assistência social no seu mais amplo sentido". Para o deputado Guilherme Maluf, esse tipo de audiência tem o objetivo de contribuir com a melhoria na qualidade da saúde do Estado. "Nossa função não é somente cobrar, mas encontrar soluções para os diversos problemas que enfrentam a nossa população na área da saúde, seja em Cuiabá ou em cidades do interior".
Durante os trabalhos realizados pela Comissão de Saúde foi possível verificar que entre os gargalos da saúde estão a superlotação de leitos, a baixa cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) e a falta de investimentos na saúde pública. Por diversas vezes, o parlamentares integrantes da Comissão foram 'in loco' verificar a real situação dos hospitais de Mato Grosso. "O estrangulamento da saúde se deve a poucos investimentos. Conseqüência disso é que a maioria dos médicos prefere trabalhar nas capitais, deixando a população do interior desassistida. Não podemos mais permitir que pessoas morram em filas de hospitais por falta de profissionais. É preciso tomar providências também para a melhora na atenção básica e evitar que muitos casos acabem na média e alta complexidade", finaliza o parlamentar.
Cidades do interior recebem Comissão de Saúde
Com o objetivo de oferecer uma saúde de qualidade à população do interior do Estado, que muitas vezes é obrigada a andar quilômetros de distância em busca de atendimento médico, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizou audiências públicas em quatro cidades de Mato Grosso. Os municípios de Sorriso, Colíder, Cáceres e Rondonópolis foram palcos de discussões sobre a situação dos hospitais regionais.
Para o presidente da Comissão de Saúde, deputado Guilherme Maluf, com as vistorias aos hospitais e a realização de audiências públicas pôde se observar a existência de diversas carências, como a superlotação, a inadequação da estrutura física, a lentidão no atendimento, a insuficiência de leitos, equipamentos e de profissionais da saúde. "A maioria dessas unidades regionais foi construída há cerca de duas décadas e hoje não suporta mais a grande demanda de serviços".
Mesmo operando com dificuldades, o deputado reconhece a grande utilidade dos hospitais regionais, mas acha necessária a ampliação da rede pública estadual no interior. De acordo com o deputado, o governo do Estado precisa recuperar e reequipar adequadamente os hospitais regionais dotando-os de condições plenas de funcionamento e responder integral e duradouramente pela gestão desses bens públicos estaduais.
Para completar a maratona de visitas, no decorrer deste ano, a Comissão de Saúde pretende realizar uma audiência pública na cidade de Água Boa, finalizando assim o ciclo de vistorias aos hospitais regionais de Mato Grosso.
