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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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CNJ decide na terça se afasta magistrados de MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar na próxima terça-feira, 27, o pedido de abertura de processo administrativo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Ferreira Leite, e contra os juízes Marcelo de Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Marcos Ferreira e Irênio Fernandes, todos acusados de participar de um esquema considerado lesivo aos cofres do Poder Judiciário.


O julgamento é aguardado com expectativa porque o pedido foi encaminhado pela corregedoria do Tribunal de Justiça há cerca de nove meses. O artigo 27 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura) prevê que, após um pedido de abertura de processo administrativo, o tribunal teria, em tese, quinze dias para notificar os magistrados. 

Relatório da Corregedoria de Justiça confirma que o grupo de Ferreira Leite teria pago créditos fictícios a magistrados, os quais teriam "emprestado" parte dos recursos liberados pela Coordenadoria de Pagamento para "socorrer" uma loja maçônica, cujos membros foram vítimas da quebra do Sicoob Pantanal, de Poconé. Há suspeita de uma desvio de R$ 1,5 milhão. A Cooperativa de Crédito de Poconé - Sicoob Pantanal quebrou em novembro de 2004, com um rombo de R$ 4 milhões, aproximadamente.

O racha no TJMT é claro e os grupos estão assim divididos: de um lado estão o presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor de Justiça, desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa e Orlando de Almeida Perri, e de outro estão o ex-presidente do TJMT, desembargador José Ferreira Leite, e um grupo de juízes que teriam participado do esquema de desvio de recursos mediante o pagamento de créditos indevidos. 

Após o escândalo ter vindo à tona através da denúncia feita pelo corregedor, os dois grupos iniciaram as trocas de acusações. O presidente do TJMT foi acusado de ter usado uma empresa fantasma para realizar a auditoria no órgão, já Perri foi acusado de adulterar sua idade para prestar concurso para juiz.

Atualizada às 10h02
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