A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) lançou hoje a campanha "Movimento Investe Brasil", com intuito de defender a tese de reestruturação da dívida pública dos Estados e municípios brasileiros, cujo objetivo principal e dar folêgo financeiro de curtssímo prazo para as economias estaduais e municipais dinate da aguda crise financeira mundial. 

Conforme o secretário da Sefaz, Eder Moraes, a intenção é difundir e buscar adesão à proposta, apresentando a idéia a empresários nacionais, federações, confederações, Senado, Câmara Federal, entre outros, com o objetivo de colher assinaturas em prol dessa luta pelo desenvolvimento do Brasil. 

O movimento está sendo liderado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que não esconde a preocupação permanente com o crescimento da dívida pública estadual. Mato Grosso tem uma dívida estimada em R$ 5,4 bilhões, sendo que R$ 4,8 bilhões podem ser refinanciados com respaldo das leis federais 8.727/93 e 9.496/97. Se somados com os demais estados e municípios brasileiros, as dívidas públicas correspondem a mais de R$ 300 bilhões com a União.


O principal ponto da tese de reestruturação, elaborada por Éder Moraes e pelo economista Vivaldo Lopes, consiste na substituição do indexador dos débitos IGP - DI  (Indice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) pelo IPCA, como a redução de 15% para 13% o comprometimento da receita líquida real para o pagamentos das dívidas.

O secretário explica, que já se passaram 10 anos da última renegociação das dívidas e este é o momento para a reestruturação. Para isso, Éder tem levado a discussão em nível nacional e já apresentou a proposta durante a Frente Nacional dos Prefeitos, além da Confederação Nacional das Indústrias, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e ao Congresso Nacional. 

Com a suspensão temporária do pagamento dos juros e encargos, quitando apenas a parcela relativa ao capital principal, os estados e municípios aplicarão os recursos liberados em investimentos sociais e econômicos, contribuindo de forma decisiva para manter aquecida a atividade econômica de suas regiões, elevando o nível de emprego, renda e consumo.

A campanha que está sendo veiculada na mídia, mostra a logomarca do Governo Maggi (as quatro mãos coloridas) de forma estilizada, apontando em direção da proposta da dupla Moraes-Lopes.