A Prefeitura de Cuiabá não conseguiu obter empréstimos para o Projeto Pantanal, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá, no valor de R$ 19,6 milhões. O dinheiro se refere ao empréstimo negado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), valor que completava os R$ 124 milhões da obra.

As informações constam de um relatório enviado pelo Ministério das Cidades ao Executivo Estadual, apontando que a capital mato-grossense teria deixado de investir na  execução das obras do PAC devido a uma verdadeira problemática apresentada pela Prefeitura Municipal com os débitos da Companhia de Saneamento (Sanecap).

Conforme o relatório, no segundo semestre de 2007, o BNDES teria realizado uma inspeção em Cuiabá e registrado a necessidade de melhorar a “governança” da instituição como condição para garantir o empréstimo.

“O BNDES solicitou ao prefeito, o compromisso formal de implementar um conjunto de medidas gerenciais para promover a recuperação da Sanecap e aperfeiçoar o gerenciamento”, diz o relatório. No entanto, a solicitação não foi atendida e novamente no ano passado, o BNDES volto a emitir um comunicado à Prefeitura para que a situação fosse regularizada.

Como não houve resposta, o próprio banco comunicou o Ministério das Cidades sobre as “dificuldades” que estaria enfrentando para assinar o contrato com Cuiabá e liberar os recursos. Após meses de espera, o BNDES cancelou a operação e o Ministério das Cidades remanejou os recursos. 

Os R$ 19,6 já estavam à disposição da Prefeitura desde 2007, e era para a execução das lotes 06 e 07.