A proposta de renegociação das dívidas dos Estados e Municípios brasileiros, encampada pelo Governo de Mato Grosso, foi destaque nesta sexta-feira (09), no jornal Folha de São Paulo. Intitulada “Mato Grosso pede pacote anticrise para os Estados”, a matéria abre falando sobre a proposta do governador Blairo Maggi para dar impulso a uma ampla proposta de renegociação das dívidas com a União - que inclui o fim da indexação, a suspensão temporária do pagamento dos juros e encargos por dois anos e a redução de 15% para 13% do comprometimento da receita líquida real para pagamento das dívidas.
“Se a União pode desembolsar bilhões para ajudar o setor privado a enfrentar a crise internacional, também deve ajudar Estados e Municípios a amenizar os efeitos da queda na arrecadação que se avizinha”, cita o início da matéria, destacando, conforme declaração do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, que as mudanças combateriam a falta de liquidez estatal para investimentos durantes o período de “turbulência” e “desaceleração da atividade econômica”.
"O governo teve boa vontade para gastar R$ 250 bilhões em ajuda ao setor privado, então é justo que Estados e municípios sejam também amparados neste momento com a reestruturação da dívida", avalia Moraes
A publicação da Folha de São Paulo aborda ainda que o valor total das dívidas, renegociadas na década passada pelo governo FHC, é superior a R$ 330 bilhões e que a principal medida, na opinião do secretário Eder Moraes, é a retirada da indexação da dívida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna). Em 2008, segundo ele, a combinação de juros prefixados - de 6,5% ao ano - mais o indexador, representou de 19% a 21% de correção sobre o valor total. "É impossível sustentar essa correção. É uma relação de agiotagem", compara.
Segundo a matéria, uma alternativa menos drástica, também prevista na proposta, é a substituição do IGP-DI pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor). "Se este fosse o indexador, Mato Grosso teria economizado cerca de R$ 1 bilhão desde 1998", afirma. Sobre o pedido de suspensão temporária do pagamento de juros e encargos em 2009 e 2010, Moraes diz que os valores economizados seriam integralmente direcionados a investimentos "sociais e econômicos", e não no custeio da máquina.
O site e abaixo-assinado virtual da reestruturação das dívidas também são citados. “A idéia ganhou site e abaixo-assinado na internet - www.movimentoinvestebrasil.com.br”, destaca a publicação, finalizando que “a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais disse apoiar a proposta de troca do indexador e a Fazenda do Paraná disse que concorda com uma reestruturação das dívidas, e não simplesmente uma moratória, que tem grandes implicações financeiras.
