Respeitar o trânsito pode vir a valer bônus. Projeto de lei em estudo pela Assembléia Legislativa garante aos proprietários de veículos com placas de Mato Grosso desconto no IPVA – o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – caso não cometam infrações de trânsito e mantenham “limpo” seus respectivos prontuários.
A proposta do líder do Partido Republicano na AL, deputado Wagner Ramos, com a criação do programa “O Bom Motorista Paga Menos”, é oferecer descontos no pagamento anual do imposto com os índices a seguir:
- 3% de desconto sobre o total do IPVA devido, na ausência de multas no último ano;
- esse bônus é acrescido de 1% a cada ano sem ocorrência de multas, até o máximo de 10% “O desconto vale para pagamentos à vista ou parcelados, devendo os demais previstos em lei permanecerem inalterados”, diz trecho do texto do projeto.
Wagner Ramos se reportou ao noticiado diariamente pela mídia para observar que os acidentes de trânsito têm onerado de forma significativa os cofres públicos com custos de tratamentos de acidentados, além de reparos a danos causados no patrimônio do estado. Ainda segundo ele, os acidentes também provocam sérios problemas na área de saúde contribuindo em grande parte com a superlotação dos hospitais de pronto atendimento.
“Infelizmente, ainda, parte significativa dos motoristas não respeita as regras de trânsito, fazendo dos carros verdadeiras armas sem qualquer tolerância ou paciência na condução de seus veículos. Daí, ser importante e motivador que o estado beneficie aqueles que – pela forma correta de se comportarem na condução de seus veículos – dirigem com atenção e obediência as regras de trânsito e não se envolvem em acidente”, observou o republicano.
Ele lembrou que o Pará adotou medida idêntica com o programa “IPVA-Cidadão”. Para o secretário de Fazenda daquele estado, José Raimundo Trindade, a proposta é um incentivo para os bons motoristas e faz parte das ações de Justiça fiscal que o governo local está implantando.
“Acompanhando o raciocínio do secretário de Fazenda do estado vizinho, além de servir como estímulo para tentarmos criar um trânsito menos violento nossa proposta permitirá que seja feita justiça fiscal para milhões de contribuintes mato-grossenses”, concluiu Wagner Ramos.
