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Decisão sobre PAC Cuiabá adiada para o dia 30

20 Mar 2009 - 12:46

Eryca Monteiro - De Brasília - Especial p/ Olhar Direto

O prefeito Wilson Santos durante toda a manhã desta sexta-feira (18) esteve reunido na Controladoria Geral da União, para levar as justificativas das irregularidades apontadas em relatório preliminar do órgão sobre as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em Cuiabá. Uma nova reunião para avaliar as justificativas do prefeito Wilson Santos foi marcada para o próximo dia 30 deste mês, às 10hs, na própria CGU, nesse período os órgãos envolvidos vão dialogar até chegar a uma solução definitiva sobre o assunto.

Participaram da reunião de hoje, nove representantes da prefeitura de Cuiabá, o secretário de Estado de Infra-Estrutura, Vilceu Marchetti, representantes da Caixa Econômica Federal, ministério das Cidades, da Casa Civil e da CGU. 

Conforme explica, o prefeito a reunião foi coordenada pelo secretário federal de controle interno, Valdir Agapito Pereira, que informou aos presentes que o relatório é preliminar foi encaminhado para apreciação do gestor federal das obras, o Ministério das Cidades, no dia 17 de dezembro do ano passado. De acordo com Santos, o secretário reafirmou que o relatório é apenas de constatação, ainda de acordo com o prefeito o subsecretário de controle interno, Clerênio Rosa Azevedo afirmou que o procedimento tem como único interesse assegurar dar tranqüilidade a atuação dos gestores. 

Os representantes da CGU não quiseram comentar sobre o relatório pelo caráter preliminar do mesmo, pelo fato do atual procedimento ter sido adotado em virtude do vazamento das informações do relatório. 

A reunião teve como pauta o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), estudo geológico e o sobrepreço de R$15,426 milhões, divulgado com exclusividade pelo Olhar Direto. No que se refere ao sobrepreço os responsáveis da CGU, segundo o prefeito, teriam afirmado que existe uma diferença entre os valores aceitos entre a Caixa e a Controladoria. A CEF utiliza a tabela do Sistema Nacional de Preços de Insumos (Sinapi), que segundo o prefeito foram os valores aplicados na tabela da prefeitura, com uma margem maior de aceitação, porém a CGU só aceita os valores medianos. “Nós utilizamos a tabela do governo e fechamos muitos contratos com valores até abaixo do preço”. Ainda de acordo com o prefeito no relatório estão os preços iniciais, porém no fechamento do contrato os preços teriam fechados abaixo dos valores previstos. “Nós tivemos uma economia de 12,034 milhões com a competição de mercado e a glosa da Caixa Econômica Federal”. Conforme o prefeito, o subsecretário de controle interno teria dito que a tabela da Sinapi, elaborada pelo IBGE teria que ser aperfeiçoada. O secretário Vilceu Marchetti afirma ainda que houve erro de digitação em alguns dos números que foram apontados como irregulares. 

Como ordenador de despesas dos R$124 milhões referentes ao PAC de Cuiabá, Marchetti afirma que está “ao lado do prefeito”, porque é interesse do estado que as obras sejam concluídas. Porém o secretário ressalta, “estou do lado das coisas certas o erro seja na prefeitura, na Caixa ou na CGU tem que ser corrigido”.
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