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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Zoneamento

Sorriso discute o Zoneamento (ZSEE) em audiência pública

O município de Sorriso foi sede de uma audiência pública sobre o Zoneamento Socioeconômico e Ecologico (ZSEE) do Estado.  Pólo da Região de Planejamento 10, a cidade também promoveu os seminários técnicos nas últimas quinta e sexta-feira. Composta por Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato e Tapurah, a região será classificada como área consolidada (categoria 1).


A mudança de categoria ocorrerá por emenda proposta pelos deputados José Riva (DEM) e José Domingos Fraga (DEM) e acompanhada pelos membros da Comissão Especial do ZSEE, dada as suas peculiaridades. Desta forma, seguirá as novas normativas das atividades socioeconômicas e de ocupação, respeitando o meio ambiente, seguindo políticas modernas para todos os setores produtivos.

Para o projeto da ordenação territorial local, o necessário ZSEE, foram compiladas sugestões dos aspectos atuais, que serão referendadas na nova aproximação das realidades regionais proposta pelo Governo de Mato Grosso. As propostas passaram em plenária e farão parte da mensagem 25/2008, do Poder Executivo.

Todas as decisões serão destinadas ao relatório final, sob responsabilidade da Assembleia Legislativa (AL). O novo ZSEE será colocado à votação pelo Pleno da Casa de leis em julho e, posteriormente, enviado à sanção do governador Blairo Maggi (PR).

Sustentabilidade, a palavra de ordem, resultou em Sorriso da necessidade de mudar a categoria pelo fato de que agrega um grande centro de atividades em plena consolidação socioeconômica, assim como os outros seis municípios. Os aspectos da região compreendem todas as categorias, a saber: 1) Áreas com estrutura produtiva consolidada ou a consolidar; 2) Áreas que requerem readequação dos sistemas de manejo; 3) Áreas que requerem manejos específicos e; 4) Áreas protegidas.

O presidente do Poder Legislativo, deputado José Riva (PP), concordou com as sugestões relatadas de que a realidade da região, conforme projeto original, não condiz com o verificado, não sendo, portanto, ideal para os municipios. Ele assegurou promoção de mudança: ”A proposta ideal é aquela do fruto da discussão e clamor populares. A ideal é aquela em que são ouvidos todos os segmentos.
Não vamos levar à votação sem ouvir todas as sugestões, portanto vamos colocar emenda para fazer a mudança”, disse, ressaltando a importância de os proprietários de terras observarem a função do MT Legal, por sua condição de regularizar a situação das propriedades. Riva, ainda, defendeu aos pequenos produtores e assentados, a possibilidade de produzirem na totalidade de suas áreas, pois segundo ele, é impraticável preservar 80% e sobreviver com apenas 20%.

“Precisamos preparar o estado para o futuro”, sintetizou o vice governador Silval Barbosa explicando que o governo assumiu a responsabilidade da gestão socioeconômica e ambiental.Conforme ele, as discussões públicas estão caminhando à proximidade das exigências da política nacional para o meio ambiente.

O prefeito Clomir Bedin (PMDB), ‘o Chicão’, afirmou que a Assembleia e o Governo dão um grande passo para a consolidação do desenvolvimento sustentado. “Somos parte integrante desta proposta por entender que o zoneamento é mais que importante não apenas para Sorriso, mais para a sociedade que aqui vive e que depende de um futuro seguro”, finalizou.
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