Um acusado de pedofilia teve o pedido de habeas corpus negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Orlando Leal da Fonseca foi preso em novembro do ano passado em flagrante. Ele atraia meninos menores de 14 anos em troca do uso de vídeo game.

Orlando foi denunciado um mês depois de ter sido preso por atentado violento ao pudor. A defesa sustentou que sua citação só foi feita em 11 de fevereiro de 2009. Alegou ausência dos requisitos da prisão preventiva e, ainda, primariedade, bons antecedentes e residência fixa do paciente, motivos que ensejariam liberdade provisória. Aduziu ainda que o paciente estava preso cautelarmente há mais de 123 dias, não sendo interrogado, fato que afiguraria constrangimento ilegal.

No entanto, o relator do processo, juiz substituto de Segundo Grau, Carlos Roberto Correia Pinheiro, entendeu que deve levar em consideração que ficou comprovado claramente nos autos a ação do acusado contra dois irmãos menores de idade sob a promessa de emprestar um video game, chegando a pagar R$2,75 e R$10 às crianças.

Em seu voto, o relator considerou que as vítimas são crianças pobres, em idade de tenra inocência e que o paciente, uma vez solto, poderia coagi-las, pois ainda não prestaram depoimento. Lembrou que o acusado tentou suicídio após ser preso em flagrante, usando o cordão da bermuda em volta do pescoço, fato que indica ser pessoa de equilíbrio emocional frágil, sendo recomendável o cerceamento da liberdade.

Também consta dos autos que testemunhas confirmaram que era freqüente a ida de outros meninos à residência do paciente. A decisão foi unânime, acompanhada pelos desembargadores Gérson Ferreira Paes, como primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, como segundo vogal.

O caso

Orlando Fonseca foi preso após ser denunciado por vizinhos que viram os meninos fazendo sexo com o acusado. O caso ocorreu na região do Engordador, em Várzea Grande. Além de dois irmãos, de 12 e 14 anos, o pedófilo também abusou de outros meninos.

Ao ser colocado na cela, Orlando tentou o suicídio, amarrando o cordão do short na grade, mas ele arrebentou e acabou derrubado no chão.