O juiz Teomar Oliveira Correia foi escolhido, hoje pela manhã, como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele foi eleito pelo critério de antiguidade e assume a vaga pela aposentadoria do desembargador Benedito Pereira do Nascimento. Teomar Oliveira tem 27 anos de magistratura e atualmente está atuando na 3ª Vara Cível de Várzea Grande.
Para a vaga foram inscritos 14 juízes, sendo que dois deles, Dirceu dos Santos e Sebastião Oliveira, protocolaram, antes da sessão do Pleno do TJ, a desistência formal de suas candidaturas. A escolha de Teomar Oliveira foi feita por unanimidade pelos 28 desembargadores presentes na sessão do Pleno.
Agora, os desembargadores vão escolher um novo juiz para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Shelma Lombardi de Kato, sendo pelo critério de merecimento.
Teomar Oliveira, que tem 67 anos, diz que possui orgulho das atividades desenvolvidas no Poder Judiciário e afirma que continuará a contribuir, na vaga ocupada. No entanto, diante da crise e polêmica do setor envolvendo juízes em práticas de corrupção, o novo desembargador avalia que “feridas sempre existem em todos os órgãos e é lamentável quando se depara com a tal situação”.
Oliveira ressalta ainda que a problemática não está instalada somente em Mato Grosso. “Sei que alguns respondem a processos no Conselho Nacional de Justiça, mas isso ocorre somente em Mato Grosso?”, indagou o juiz.
Teomar também é jornalista e trabalhou como repórter em diversos veículos de renome nacional, como O Globo, Correio da Manhã, Diário da Notícia. Já em Mato Grosso, ele foi articulista do jornal Folha do Estado, Diário de Cuiabá e A Gazeta.
Intervenção
Na tentativa de ser inserido na lista dos pretendentes a duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o juiz Aparecido Chagas, protocolou uma medida ontem, para impedir a escolha. Chagas foi aposentado compulsoriamente pelo TJ, sob alegação de irregularidades em sua conduta funcional, e recorreu da decisão junto ao STJ, que ainda não julgou o seu pedido, fato que está prestes a ocorrer.
Durante a eleição, realizada hoje, a defesa de Chagas tentou intervir com o pedido ao presidente do TJ, Mariano Travassos. Visivelmente irritado com a intervenção, Travassos indeferiu o pedido, no Pleno. “Não vou permitir acontecimento chicana no Pleno, durante a sessão”, rechaçou o presidente do TJ.
Aparecido Chagas julga-se no direito de pleitear a vaga pelo critério de antiguidade. Além do TJ-MT não ter aguardado a decisão do SuperiorTribunal de Justiça, Chagas diz que a decisão de vetar sua inscrição não poderia ser feita monocraticamente pelo presidente do Tribunal e sim ser submetida ao
Pleno.
A decisão sobre a validade ou não da aposentadoria compulsória de Aparecido Chagas está nas mãos do ministro Gilson Dibb, que está também prestes a se aposentar.Caso o ministro dê seu despacho favoravelmente a Aparecido Chagas, outras indicações já feita para desembargadores pelo TJ poderão ser contestadas, ou mesmo anuladas.
Atualizada às 11h39
